Parlamento da UE aprova negociações Comerciais e de Investimento com o Vietnã
O Parlamento Europeu votou no dia 12 de fevereiro a favor do acordo comercial entre a UE e o Vietnã. O acordo foi aprovado com uma maioria sólida de 401 a 192. A notícia foi bem aceita pelos governos da UE e pelos principais grupos comerciais e da indústria. Além disso, também foi aprovado um acordo de investimento com o país.
O acordo comercial é de competência exclusiva do Conselho e do Parlamento europeu, e entrará em vigor assim que o Vietnã o ratificar – fato esperado até julho deste ano. Já o acordo de investimentos é considerado misto no que diz respeito às competências da União e dos Estados-membros, e deve ser ratificado pelos 27 países do bloco europeu.
O comércio entre o bloco europeu e o país asiático totalizou quase 50 bilhões de euros em 2018. Além disso, a União Europeia é um dos maiores investidores no Vietnã, com um estoque total de investimento direto estrangeiro de 6,1 bilhões de euros.
A previsão é que o Vietnã elimine 99% de suas tarifas de importação ao longo de dez anos, e a UE fará o mesmo ao longo de sete anos. O Acordo ainda reduz barreiras não-tarifárias, inclui compras governamentais, proteção de indicações geográficas, e acesso ao mercado de serviços, entre outros benefícios. Para os vietnamitas, o acordo beneficiará os setores de exportação, como têxteis, calçados, smartphones e peças de computadores, enquanto para a União Europeia serão eliminadas as tarifas para laticínios, veículos, produtos farmacêuticos, vinho e chocolate.
O acordo da União Europeia com o Vietnã ocorre após seis anos de negociações sobre direitos trabalhistas promovidas pelos socialistas e democratas. Na véspera da votação, o Vietnã ratificou uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre negociação coletiva, aprovou uma reforma do código trabalhista e se comprometeu a ratificar as duas convenções restantes da OIT sobre trabalho forçado e livre associação a sindicatos.
As votações foram vistas como um teste para determinar se o novo Parlamento seria capaz de aprovar acordos comerciais com maioria sólida. Os resultados mostraram que é possível, mas condições específicas serão exigidas dos parceiros comerciais. Além disso, a aprovação do acordo surge como uma vitória do bloco e põe pressão nas pré-negociações com países em desenvolvimento.
