Revisão da política comercial e outras medidas
Política Comercial. A revisão das práticas e princípios comerciais da União Europeia estava originalmente prevista para o ano de 2021. Contudo, o Comissário Europeu responsável pela pasta, Phil Hogan, comunicou a membros do Parlamento Europeu que a revisão da política comercial do bloco será antecipada para 2020. A decisão é concomitante às preocupações sobre a dependência da indústria e do consumo europeu de cadeias globais de valor. Se o assunto tomou margem com a dificuldade na obtenção de equipamentos hospitalares durante a crise de saúde provocada pela pandemia do coronavírus, a discussão no âmbito político será abrangente também para outras indústrias. França e Alemanha, importantes atores na construção da agenda do bloco, têm se manifestado a favor da repatriação de linhas produtivas deslocadas a mercados com diferentes estruturas de custo. A oferta de insumos e bens de consumo é, dessa forma, barateada com produções fora do bloco. De acordo com esses países, a dependência de mercados globais torna-se uma vulnerabilidade em momentos de crises, como o atual vivido.
Restrições às exportações. No escopo das medidas adotadas com relação à crise do coronavírus, ressaltam-se as licenças de exportação para produtos médico-hospitalares. A medida, com vigência programada até o dia 25/4/2020, foi postergada por outros 30 dias. Com gerenciamento feito pela Comissão Europeia, as restrições têm o objetivo de avaliar a disponibilidade dos produtos no mercado europeu, e assim evitar colapsos na oferta. A União trata de afirmar que nenhuma exportação foi proibida no âmbito comunitário, uma vez que constatadas quantidades suficientes para atendimento interno, a exportação é licenciada normalmente.
Outras restrições. De acordo com o Comissário Europeu para o Comércio, Phil Hogan, alguns países implementaram a proibição unilateral na exportação de alguns itens críticos: Itália – ventiladores clínicos, equipamentos de proteção, e outros dispositivos médicos; República Tcheca e Bulgária – máscaras de proteção; e Bélgica – alguns medicamentos considerados essenciais. Recentemente, a França aplicou restrições às exportações de remédios para o bloco ainda que sejam contra as recomendações da União Europeia. Estão proibidas as exportações de antibióticos, analgésicos, sedativos e relaxantes musculares, bem como vários medicamentos sendo testados como possíveis tratamentos para a covid-19, incluindo remdesivir, hidroxicloroquina, lopinavir e ritonavir e insulina, embora não esteja em falta no mercado francês.
Contudo, países como Itália, Holanda e Bélgica já informaram possível indisponibilidade de relaxantes musculares, como atracurúrio e rocurônio, usados para tratar pacientes em estado grave da covid-19.
Segundo o Comissário, a União Europeia segue buscando unificar os esforços e diminuir atritos políticos e econômicos. A ideia é a criação de centros de distribuição de remédios pela União Europeia para evitar restrições desproporcionais.
