O setor agrícola europeu na crise do coronavírus
Com as medidas de confinamento e isolamento social impostas, em variados níveis, por todos os 27 países membros da União Europeia, o setor agropecuário foi fortemente impactado. Setores como o de vinho, leite, queijos e carnes sofrem diretamente com o fechamento de bares, restaurantes e hotéis. No dia 8 de abril, o Comissário para Agricultura do bloco, Janusz Wojciechowski, incentivou os Estados-membros a utilizarem recursos ainda não comprometidos da Política Agrícola Comum (PAC) na forma de quaisquer tipos de suporte ao setor. Fez-se menção específica aos recursos contingenciados (mas não utilizados) do segundo pilar da PAC, que se refere a infraestrutura rural. Foram anunciadas medidas anticíclicas para o setor agrícola, e específicas para os casos de leite e derivados, carnes, batatas e flores.
Leites e carnes. Em 22 de abril foi acionado o mecanismo de armazenamento privado no qual produtores são remunerados pela retirada dos produtos do mercado. O objetivo da medida é restaurar os níveis de preços afetados pela queda na demanda, e tem duração de 2 a 6 meses.
Batatas, flores e leite. Foram flexibilizados regulamentos que dispõem sobre a concorrência nesses setores. Produtores de batatas e flores foram autorizados a retirar os produtos do mercado, e a produção de leite poderá ser planejada para regular a oferta. Essas medidas almejam majorar os preços afetados por queda acentuada na demanda.
Medidas anticíclicas. A Comissão Europeia apresentou no dia 2 de abril um pacote de medidas anticíclicas para o setor agrícola. Batizado de Coronavirus response investment initiative plus (CRII+), o pacote introduz medidas de flexibilização e simplificação na utilização de fundos já existentes, que são os casos do European structural investment funds (ESIF) e European agricultural fund for rural development (EAFRD). As medidas relacionadas a esses fundos são quatro:
Flexibilização do uso de instrumentos financeiros – Condições favoráveis de juros e formas de pagamentos para contração de dívidas de até € 200 mil por operadores agrícolas.
- Realocação de fundos já contingenciados, no âmbito do programa de desenvolvimento rural, para financiamento de ações frente à crise.
- Adiamento de prazos para submissão de relatórios do programa de desenvolvimento rural.
- Eliminação de etapas administrativas para adaptação das demais medidas ao acordo de parceria entre a União e os Estados-membros.
EU agricultural markets. Foi publicado, pela União Europeia, relatório com impactos de curto prazo no setor agrícola europeu. O EU Agricultural markets short-term outlook – spring 2020 apresenta projeções macro e setoriais já contabilizados os efeitos econômicos, até o momento, da pandemia do coronavírus.
