APEX-BRASIL PROMOVEU REUNIÕES PARALELAS AO DIÁLOGO MDIC-DOC
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC) realizaram na última semana mais uma rodada de reuniões do Diálogo Comercial entre os dois países. A Apex-Brasil apoiou a agenda, que teve resultados concretos para o avanço da relação bilateral comercial. Um memorando de facilitação de comércio foi assinado pelos dois países. Além disso, acordos dos setores público e privado com vistas à convergência regulatória também avançaram de forma inédita.
A Apex-Brasil também realizou uma série de atividades paralelas às reuniões do Diálogo MDIC-DoC. Na noite de 17 de março foi realizado o encontro Brazil on the Hill Series. A lista de convidados presentes ao jantar foi composta pela delegação do MDIC – liderada pelo Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho – por congressistas, representantes de empresas que investem no Brasil e outros interlocutores relevantes para o Brasil no mercado norte-americano.
No dia 18, a Apex-Brasil, em parceria com o CSIS (Center for Strategic and International Studies), promoveu um encontro entre o Secretário Godinho e diversos interlocutores e formadores de opinião dos EUA, para tratar de temas relativos à estrutura econômica do Brasil e ao comércio entre os dois países.
No decorrer da semana foram realizadas ainda reuniões para tratar de temas pertinentes à agenda da Apex-Brasil de defesa de interesses e facilitação de comércio, com destaque para a reunião no gabinete do Congressista Pet Meehan, para tratar da missão MECEA que será realizada em junho no Brasil e para reuniões com o Department of Labor, Select USA e Embaixada do Brasil. Na pauta, itens como a lista do trabalho forçado e a abertura de mercado para produtos brasileiros.
Confira os resultados do Diálogo MDIC-DoC
Os secretários de Comércio Exterior do Brasil, Daniel Godinho, e dos Estados Unidos, Kenneth Hyatt, assinaram nesta quinta-feira, 19 de março, Memorando Bilateral sobre Facilitação de Comércio. O documento estabelece linhas de ação conjuntas e concretas de cooperação entre os dois países. A assinatura ocorreu na sede da Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce), em Washington, D.C.
Pelo acordo, Brasil e Estados Unidos identificarão os setores econômicos promissores – que tenham condições de avançar comercialmente por meio de políticas de facilitação – e adotarão ações concretas em parceria com o setor privado para simplificar ou reduzir exigências e burocracias. Os governos dos dois países pretendem, assim, reduzir custos e prazos do comércio bilateral, para assim intensificá-lo.
Outro grande avanço das rodadas do Diálogo Comercial teve foco na questão da convergência regulatória. Pela primeira vez, reuniram-se os principais atores para a tomada de decisões sobre o tema em uma mesma mesa: governos federais de Brasil e Estados Unidos, órgãos regulatórios dos dois países (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e National Institute of Standards and Technology – NIST), órgãos normatizadores dos dois países (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e American National Standards Institute – ANSI) e setores privados dos dois países. Assim, ficaram definidas agendas de trabalho setoriais/bilaterais para unificar exigências e padrões, além de chegar a acordos setoriais de convergência e reconhecimento mútuo.
O primeiro acordo já foi assinado nesta primeira rodada de reuniões: a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer) e a Tile Council of North America (TCNA), entidades representativas do setor no Brasil e nos Estados Unidos, firmaram protocolo, estabelecendo processos e etapas para alcançar a convergência regulatória do setor, com foco na harmonização de normas técnicas. As discussões priorizam ainda outros setores, entre os quais máquinas e equipamentos e têxtil. As partes acordaram em trabalhar em agendas setoriais, com acompanhamento dos governos, para gerar resultados concretos.
Por fim, ainda no tema da convergência regulatória, houve avanços no compartilhamento de informações e padronização. Inmetro e ABNT assinaram acordo de adesão ao portal da ANSI, que já contava com a participação de países como Índia, China e Coreia do Sul. Trata-se de iniciativa conjunta para intercâmbio e compartilhamento de informações técnicas para padronização do comércio bilateral. Assim, o setor privado terá rápido acesso a informações muito relevantes para o comércio bilateral.
Além disso, Inmetro e NIST decidiram que serão produzidos guias setoriais para melhor entendimento dos sistemas regulatórios dos dois países. O material facilitará o entendimento acerca das peculiaridades de ambos os sistemas e seus diversos canais de acesso, favorecendo o rápido e efetivo cumprimento de requisitos de exportação. “O guia será preciso e muito claro, com diferentes setores da economia. A ideia é facilitar o dia a dia das empresas dos dois países”, destacou o presidente do Inmetro, João Jornada, presente às reuniões em Washington.
