Contencioso Airbus-Boeing: Suspensão das tarifas



A disputa comercial entre Boeing e Airbus, as duas principais companhias de aviação civil no mercado mundial, data desde 2006. Nessa data, a Boeing protocolou o primeiro pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre supostos subsídios ilegais concedidos à Airbus por países europeus, que estariam afetando os negócios americanos no continente e em terceiros mercados. A companhia europeia, por sua vez, protocolou pedido de consultas referentes aos programas de subsídios que teriam beneficiado a Boeing e criado distorções nocivas de comércio a favor da concorrente americana.

Ambas as partes alegam que os programas de subsídios contestados foram reformulados à luz das disposições da OMC. Sem haver consenso e esgotadas as instâncias no sistema de solução de controvérsias da OMC, as exportações de Boeing e Airbus foram sobretaxadas em 15% nas operações destinadas à União Europeia e aos Estados Unidos, respectivamente. Queijos, vinhos e outros produtos característicos europeus foram alvo de tarifas adicionais de 25% quando exportados aos Estados Unidos, na forma de retaliação cruzada, quando setores não envolvidos diretamente na disputa são penalizados.

Com a inauguração da administração Biden nos Estados Unidos, cresceram as expectativas de que os imbróglios comerciais fossem ser solucionados de forma amigável, sem que as partes recorressem aos direitos de retaliação. No contencioso aéreo, que também afeta outros produtos importantes da pauta de exportação europeia, as partes acordaram uma suspensão temporária das sobretaxas, em benefício de um acordo bilateral. A decisão sobre a suspensão das tarifas foi finalizada em conversa pessoal entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e Joe Biden, contraparte estadunidense. Conforme exposto em comunicado conjunto, as tarifas serão congeladas por um período de quatro meses, no qual os respectivos departamentos de comércio da União Europeia e dos Estados Unidos buscarão uma solução acordada sobre os subsídios questionados.

Em outra questão comercial, os Estados Unidos aplicam, desde 2018, direitos de salvaguardas na importação de aço (25%) e alumínio (10%) de quaisquer origens. A União Europeia e demais países iniciaram consultas formais sobre o caso na OMC, e tratam o assunto também bilateralmente em altos níveis diplomáticos. Não há, até o momento, sinalização de mudança na atual medida.