Resultados da Cúpula União Europeia-Estados Unidos



A Cúpula União Europeia – Estados Unidos aproximou os parceiros e marcou o início de uma nova etapa na cooperação transatlântica para uma agenda de retomada econômica pós-pandemia. Três novas iniciativas resultaram do encontro:  a criação de um quadro de cooperação para aeronaves civis de grandes dimensões; o estabelecimento de agenda para tratativas da disputa envolvendo as tarifas americanas para aço e alumínio; e a criação de um conselho de comércio e tecnologia.

Quanto ao primeiro ponto, a União Europeia e os Estados Unidos estabeleceram uma trégua à longa disputa comercial envolvendo os subsídios à fabricação de aviões da Airbus e da Boeing. As sobretaxas em aplicação no âmbito da disputa serão então suspensas por cinco anos em benefício da construção de uma solução conjunta. Por parte dos europeus, são questionados créditos de investimentos usados na construção de novos modelos oferecidos por Alemanha, Espanha e França.

No que diz respeito ao aço e alumínio, foi criado um grupo de trabalho para superar a disputa das tarifas impostas sobre esses produtos. Durante o governo Trump, os Estados Unidos elevaram as tarifas de importação de aço (25%) e alumínio (10%) alegando risco à segurança nacional, que, embora seja uma medida prevista nas regras da Organização Mundial do Comércio (art. XXI do GATT-94), possui limitado uso. A União Europeia resolveu não acionar tarifas retaliatórias antes da cúpula com objetivo de encontrar uma solução de longo prazo.

Em relação à tecnologia, ambos os lados concordaram com uma série de novas propostas destinadas a conter a ascensão da China como uma potência digital e a promover os valores democráticos.
Em um comunicado conjunto, União Europeia e EUA afirmaram a decisão de “(…)impulsionar a transformação digital que estimula o comércio e o investimento, fortalece nossa liderança tecnológica e industrial, estimula a inovação, e protege e promove tecnologias e infraestruturas críticas e emergentes”.

Houve compromisso, também, em cooperar na construção de padrões digitais na OMC e em trabalhar uma abordagem conjunta na fabricação de semicondutores, cuja produção mundial passa por uma crise. No âmbito do Conselho de Comércio e Tecnologia, o objetivo é criar grupos de trabalho que abordem, entre outras questões, regras globais de inteligência artificial e uma posição unificada que contenha o avanço chinês como centro de padronização digital.

No que concerne à transferência digital de dados, ambos os parceiros se comprometeram em defender a privacidade de usuários. Ainda não há um limite acordado sobre o uso de dados europeus por agências de segurança estadunidenses, ao passo que o bloco europeu exige compromissos legais que dependem de aprovação no Congresso do país norte-americano.   Em relação às questões climáticas, houve manifestações sobre uma efetiva aplicação do Acordo de Paris e sobre a criação de um Grupo de Alto Nível para Ação Climática. Foram anunciadas, também, a criação de uma Aliança Transatlântica de Tecnologia Verde,e o fomento da transição para uma economia circular