Impulso europeu ajuda a criar um sistema tributário global
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou que 130 países chegaram a um consenso sobre a aplicação de um imposto unificado sobre o lucro de grandes empresas de atuação global. A proposta visa evitar que diferentes níveis e formas de tributação criem incentivos desleais nos fluxos comerciais e financeiros, e foi apoiada por todos os países do G20 que devem aprovar o acordo formalmente no dia 9 de julho.
Grande parte dos incentivos para o referido imposto originou nos esforços europeus que chegaram a desenhar um imposto digital sobre as empresas de tecnologia que atuam no bloco. A medida havia, contudo, sido suspensa em benefício de um acordo abrangente. O acordo atual, oriundo de uma contraproposta estadunidense, foi estendido às 100 maiores empresas de atuação global, e não exclusivamente ao setor de tecnologia.
De acordo com a proposta negociada, empresas com receitas globais acima de US$ 20 bilhões e com margem de lucros acima de 10% terão um imposto de 15% sobre os lucros. Essa modalidade de tributação visa evitar que empresas de atuação global realoquem sua contabilidade e fluxos financeiros para jurisdições mais brandas, fazendo com que ao menos parte dos impostos sejam retidos nos mercados de operação. Países com baixa tributação, como a Irlanda, e paraísos fiscais como Barbados, resistiram fortemente a essa ideia, dizendo que o novo regime ameaça minar sua soberania impedindo definições em suas próprias políticas nacionais. Detalhes finais do pacto serão, ainda, discutidos em outubro.
