União Europeia prepara medida para conter desmatamento contido nas importações
Uma versão não oficial dos planos da Comissão Europeia para mitigar o impacto da produção de algumas commodities em ações de desmatamento foi circulada no meio político de Bruxelas no início de outubro. Tal proposta é esperada desde abril e deve elencar países, produtos e operadores de acordo com os riscos contidos de desmatamento nas produções de carne, soja, grãos (inclusas sementes e farinhas), café, óleo de palma, madeira e cacau.
O anúncio formal da proposta é esperado para o dia 17 de novembro pelo Vice-presidente Executivo da Comissão Frans Timmermans. De acordo com os documentos acessados pela mídia especializada local, o monitoramento das cadeias produtivas deverá ser feito pelo Observatório da União Europeia sobre desmatamento e degradação ambiental. Na forma atual da proposta, que deverá ser, quando apresentada, discutida amplamente no Parlamento do bloco, eventuais barreiras serão impostas de forma específica aos produtos identificados pelo monitoramento do observatório, e não a todas as operações das empresas envolvidas.
Uma lista de países de alto ou baixo risco servirá para guiar o nível de escrutínio ao qual as cadeias produtivas desses países serão submetidas. Países de considerado baixo risco se beneficiarão de uma análise “simplificada”, ao passo que aqueles com alto risco de impactos ambientais passarão por “escrutínios reforçados” nas suas cadeias produtivas. De acordo com o documento em questão, serão utilizados critérios científicos e técnicos para avaliação e qualificação de países, produtos e cadeias, sendo todas as classificações passíveis de atualizações periódicas.
