União Europeia – estratégia de segurança alimentar



Em novembro, a União Europeia publicou um plano de contingenciamento e garantia de oferta de alimentos em tempos de crise, que era esperado dentro dos planos da macro estratégia agroalimentar da União Europeia, a Farm-to-Fork. O assunto emergiu em meio às interrupções de transporte e escassez de certos produtos específicos no ápice da pandemia de Covid-19 em 2020, e desde então grupos de produtores locais têm advogado por um encurtamento das cadeias produtivas em benefício de uma maior autonomia alimentar.

Oficiais de alto escalão do grupo europeu têm evitado, contudo, o termo “autossuficiência”, reconhecendo a impossibilidade do conceito e a alta participação do bloco em fluxos comerciais.
O bloco representa, em conjunto, o maior importador e o maior exportador mundial da cadeia alimentícia. A pauta importadora europeia concentra-se, majoritariamente, em insumos do processo, como grãos, cereais e carnes não processadas, ao passo que os produtos exportados se posicionam ao final da cadeia, como alimentos processados/enlatados, condimentos e preparos.

Em comunicado oficial do plano de contingenciamento, o bloco propõe a criação de um comitê de especialistas e stakeholders, europeus e não-europeus, para identificar as reais vulnerabilidades da cadeia, e elaborar recomendações aos planos nacionais de contingência. Poderão ser abordados quaisquer setores que impactem a produção e distribuição de alimentos, como o energético e o de transportes.

O comitê de especialistas, batizado de European Food Security Crisis Preparedness and Response Mechanism (EFSCM), detém um plano de trabalho atual que prevê a publicação dos primeiros relatórios, após um período de investigação inicial, entre 2022 e 2024. A partir desse momento, estima-se que propostas legislativas e não-legislativas entrem no escopo de trabalho da Comissão Europeia.