União Europeia lança iniciativa para proteger o mercado interno contra crises
A Comissão Europeia submeteu para análise do Conselho e do Parlamento do bloco uma iniciativa para mitigação de crises econômicas, independentemente da origem, que afetem o mercado comum europeu. A proposta, que vem sendo chamada de SMEI (Single Market Emergency Instrument), visa criar um processo de ação coordenada entre as instituições europeias e os Estados-membros para evitar interrupções no deslocamento de pessoas e mercadorias durante crises, e garantir o acesso a produtos e serviços.
A iniciativa ganhou alta projeção nas ações do bloco com as recentes interrupções de suprimento e bloqueios na locomoção de bens e pessoas durante a crise do coronavírus e o conflito na Ucrânia, que têm afetado diretamente as cadeias de suprimento agroalimentícia do bloco, além do setor energético. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido que o princípio das liberdades do mercado único europeu é a base do sucesso do processo de integração, e deve ser resguardado e aprimorado para que mantenha suas funcionalidades durante choques externos.
A proposta visa à criação de um grupo de trabalho composto por especialistas dos 27 Estados-membros e planos de contingência, além de um mecanismo de vigilância sobre os mercados. Este último prevê que informações sobre os estoques de produtos considerados estratégicos sejam constantemente enviadas à Comissão Europeia, e que a comercialização desses produtos pode assumir caráter prioritário em face de produtos não essenciais. Essas e outras propostas, como proibir as restrições às exportações intrabloco, constam no documento publicado em setembro, que deverá ser alvo de negociações com eurodeputados e os governos dos Estados-membros.
No Parlamento Europeu, o assunto será gerido pelo Comitê para Mercado Interno e Direitos do Consumidor (IMCO, na sigla em inglês), dedicado a assuntos relativos ao mercado externo e direitos do consumidor. As primeiras discussões no órgão estão previstas para o dia 10 de outubro. No Conselho Europeu para o mercado interno e indústria, o assunto teve um primeiro debate no dia 29 de setembro, o que deve ser seguido de uma nova apreciação junto ao Conselho de Competitividade. De acordo com os ritos institucionais desses órgãos, pareceres formais e uma definição do tema não devem ocorrer antes do final de 2022.
