Glifosato: Proposta de renovação da licença na União Europeia
A licença do glifosato, herbicida mais comumente utilizado na agricultura, possui vigor até dezembro de 2023 na União Europeia após ter sido estendida em 2022. Com uso contestado por diferentes entes da sociedade civil, alguns Estados-membros proibiram seu uso em absoluto ou em áreas específicas, como os casos de Luxemburgo, França, Malta e Áustria.
No dia 20 de setembro, a Comissão Europeia divulgou a proposta de renovar o uso do produto por 10 anos, em detrimento dos 15 que haviam sido inicialmente pleiteados pela coalisão de produtores autodenominados Glyphosate Renewal Group.
A proposta de renovação veio depois de a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) conduzirem avaliações abrangentes sobre a segurança do glifosato. Suas conclusões sugerem que, quando usado conforme as diretrizes, o glifosato não apresenta riscos significativos à saúde humana. No entanto, a discussão sobre a extensão desses estudos é controversa e aponta inconsistência de dados, de acordo com o próprio parecer técnico.
Os Estados-membros do grupo europeu devem discutir a proposta ao longo do mês de outubro, de acordo com o rito previsto para o processo.
