Novas Técnica Genômicas avançam no cenário europeu
Em julho de 2023, a Comissão Europeia adotou proposta para criação de num novo marco legal para novas técnicas genômicas. O foco são plantas obtidas por mutagênese e cisgénese direcionada, e para os produtos alimentares, de acordo com estudo próprio de 2021. Segundo página oficial da iniciativa, o objetivo é manter um elevado nível de proteção da saúde humana e animal, permitindo a inovação no sistema agroalimentar, e contribuir para os objetivos do Green Deal.
O Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu é o órgão responsável pelo parecer formal sobre a proposta, ao qual devem ser adicionados comentário do Comitê de Agricultura. Em outubro, a relatora da peça, a deputada Jessica Polfjärd, propôs duas emendas centrais à proposta inicial: retirar a proibição do uso de novas técnicas genômicas para a agricultura orgânica, e retirar a exigência que essas plantas sejam identificadas para consumo.
O parecer da relatora deverá ser discutido ao longo do mês de novembro, quando demais eurodeputados poderão propor emendas ao texto. Apesar de a proposta da Comissão e o parecer de maior flexibilização da relatora apresentarem controvérsias entre os grupos políticos no Parlamento e na sociedade civil europeia, os comitês responsáveis (Meio Ambiente e Agricultura) parecem convergir. A votação final no órgão legislativo é esperada para meados de janeiro.
