Lei para monitoramento da saúde do solo avança na União Europeia
Os membros do Parlamento Europeu aprovaram em 10 de abril relatório final sobre a diretiva de monitoramento do solo, sendo a primeira legislação da União Europeia a conceder ao solo um status de proteção semelhante ao do ar e da água. De acordo com o projeto a Comissão Europeia, o solo é a fonte de 90 por cento de toda a produção de alimentos, ração, fibra e combustível, de acordo com a Agência Europeia do Meio Ambiente. No entanto, a maioria dos solos da UE está em má forma, sofrendo com erosão, entrada excessiva de nutrientes e outros problemas. A degradação do solo custa aos Estados membros mais de 50 bilhões de euros por ano.
A proposta, de julho de 2023, prevê restaurar solos degradados até 2050, reforçando o monitoramento e incentivando a regeneração. Isso inclui o estabelecimento de mecanismo para permitir que os países membros relatem o progresso sem metas vinculativas ou planos obrigatórios de saúde do solo.
De acordo com o relator do projeto no Parlamento, Martin Hojsik, a posição da casa propôs melhorias com uma abordagem “bottom-up”, na qual caberá aos Estados-membros interpretar e adaptar as categorias de saúde do solo propostas pela Comissão Europeia.
No passado, países como Reino Unido, França, Alemanha, Áustria e Países Baixos conseguiram bloquear iniciativas semelhantes. O projeto atual, contudo, deve ainda ter um parecer do Conselho da União Europeia, que é formado pelos governos dos 27 países do bloco. O item consta na lista de objetivos da Bélgica, que detém a presidência rotativa do órgão até junho.
Não obstante, mesmo que o Conselho conclua seu parecer até junho, as negociações interinstituições com o Parlamento somente deverão ocorrer em outubro, após posse da nova legislatura e nomeação dos respectivos comitês temáticos.
