UNICA acompanha reunião de consulta com a Índia na OMC
Os governos do Brasil e da Índia participaram, na última segunda-feira (15), em Genebra (Suíça), de uma reunião de consulta sobre contencioso que o governo brasileiro deverá fazer nos próximos dias na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o país asiático.
A União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA) esteve em Genebra para acompanhar as reuniões e espera que, após análise do Itamaraty e do Ministério da Agricultura (Mapa) às respostas indianas, seja possível solicitar a instalação de Painel contra o país Asiático. A participação da UNICA faz parte do projeto setorial com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
“Entendemos que agora o governo brasileiro deverá iniciar um processo de avaliação interna, mas esperamos que, o quanto antes, a instalação do Painel seja iniciada”, informou o diretor-executivo da UNICA, Eduardo Leão.
A Austrália, que também entrou com pedido de consultas à OMC contra a Índia, realizou reunião no dia seguinte ao Brasil. Espera-se que, ainda no mês de maio, a Guatemala, outra demandante na OMC contra a Índia, também se reúna com os indianos.
O PAINEL
O Painel, por meio do qual é acionado o órgão de solução de controvérsias da OMC, foi aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério das Relações Exteriores, em dezembro do ano passado, e responde às preocupações do setor sucroenergético brasileiro com o atual regime açucareiro indiano que, segundo análises do setor, é inconsistente com as regras estabelecidas pela OMC.
Essas análises indicam que a Índia oferece subsídios a seus produtores muito além do permitido pelas regras internacionais. Além disso, o país tem oferecido subsídios iligais às exportações, o que causou, somente na safra passada, um prejuízo de mais de US$ 1.3 bilhão à indústria brasileira e cerca de US$ 3 bilhões à indústria do açúcar no mundo como um todo.
PROJETO
A Apex-Brasil e a UNICA publicaram, em fevereiro de 2008, estratégia para promover a imagem dos produtos sucroenergéticos no exterior, em especial do etanol brasileiro como uma energia limpa e renovável. As duas entidades assinaram um convênio que prevê investimentos compartilhados. O projeto pretende influenciar o processo de construção de imagem do etanol e demais derivados da cana junto aos principais formadores de opinião mundial, bem como empresas de trading, potenciais investidores e importadores, ONGs e consumidores.
