PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES APOSTA NA PROMOÇÃO COMERCIAL
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto lançou na manhã de quarta-feira, 24 de junho, o Plano Nacional de Exportações (PNE), que tem a função de ampliar a presença brasileira no mercado internacional. Sétima economia do mundo, o Brasil tem apenas a 25ª posição no ranking do comércio global. “Conquistar mercados estrangeiros para nossos produtos significa criar emprego, renda, desenvolvimento e riqueza para o país e seus empreendedores”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do plano, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Construído em parceria com o setor privado ao longo do primeiro semestre de 2015, o PNE está estruturado em cinco pilares que têm como função promover comercialmente o Brasil no exterior, ampliar o acesso a mercados estrangeiros, facilitar fluxos de comércio internacional, aprimorar mecanismos de financiamento e garantias às exportações e aperfeiçoar mecanismos e regimes tributários que impactam a atividade exportadora. “Precisamos conferir novo status ao comércio exterior do Brasil. Considerando o cenário, o PNE é uma oportunidade evidente. Temos espaço para ocupar e um PIB equivalente a 32 Brasis para disputar fora de nossas fronteiras”, destacou Neto.
Agendas
Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) David Barioni Neto, o plano está desenhado para curto, médio e longo prazos e a Agência tem grande contribuição, não apenas em sua construção, mas também na execução. “No curto prazo, temos o acesso a mercados onde a Apex-Brasil pode auxiliar na capacitação das empresas e em pesquisas sobre potenciais oportunidades; temos a facilitação da exportação através do Portal Único, uma ferramenta espetacular para reduzir a burocracia e acelerar os processos de exportação; e na parte da promoção comercial, estamos imediatamente inserindo as ações junto a nossos escritórios no mundo todo”, afirmou.
Segundo Barioni, uma das vantagens do plano é a unificação das agendas de eventos, o que contribui para a convergência de esforços na presença brasileira no exterior. “Realizamos e participamos de mais de mil eventos ao longo do ano e essa unificação vai permitir concentrar energia alinhando a agenda com outros ministérios, o que ampliará o alcance dos eventos no exterior”, avalia o presidente da Apex-Brasil.
Pilares
Um dos objetivos do plano é aumentar as exportações a partir da ampliação do número de empresas exportadoras, inclusive com participação de micro, pequenas e médias e da diversificação da pauta, com protagonismo para produtos com maior densidade tecnológica. No pilar de acesso a mercados haverá uma política comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e integração à rede de acordos comerciais por meio de uma atuação nas frentes bilateral, regional e multilateral, de negociação sobre temas tarifários e não tarifários.
Para o pilar de promoção comercial, a Apex-Brasil contribuiu no campo da inteligência comercial que identificou mercados com demanda e oferta de produtos, resultando na criação de um mapa com 32 mercados prioritários para 3200 produtos brasileiros. Esse mapa vai orientar todas as ações reunidas em um único calendário, conforme comentou o presidente da Apex-Brasil David Barioni Neto. Já a facilitação de comércio tem como grande foco a desburocratização, simplificação de procedimentos e racionalização de processos administrativos e aduaneiros que impactam nas exportações.
No que diz respeito ao financiamento e garantia às exportações, o PNE vai buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento às exportações existentes (Proex-Equalização e Proex-Financiamento, BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à Exportação), dando previsibilidade aos empresários e atendendo às demandas de financiamento dos exportadores brasileiros. Enquanto isso, no último pilar, de aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários, o governo pretende simplificar e aprimorar o sistema tributário relacionado ao comércio exterior, inclusive por meio da redução da acumulação de créditos tributários.
Oportunidades do Geoprocessamento: http://geo.apexbrasil.com.br/Oportunidades_Comerciais.html
