UNICA DEBATE SALVAGUARDA DO AÇÚCAR E INDÚSTRIA DE ETANOL NA CHINA
O setor sucroenergético brasileiro continua em busca de um acordo com o governo chinês em relação à salvaguarda imposta sobre as importações de açúcar a partir de maio do ano passado. Além de negociar mecanismos que possam atenuar os prejuízos já sentidos pelos produtores do Brasil, representantes da União da indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) também discutiram o papel da indústria de biocombustíveis na China, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEEs) do planeta, e com urgente necessidade de fontes de energia limpa.
Em viagem pelo continente asiático entre os dias 9 e 16 de março, o diretor Executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, e o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Pedro Mizutani, que também estiveram no Japão para discutir a nova política de importação de etanol naquele país, reuniram-se com executivos chineses do setor de produção e consumo de açúcar. Em pauta, o estreitamento de relações e a ampliação do mercado para os derivados de cana. Encontros realizados com a Associação Chinesa de Açúcar e a Associação de Açúcar de Guangxi, província responsável por 60% da produção açucareira chinesa, fazem parte de um convênio entre a UNICA e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para promoção dos produtos sucroenergético brasileiros no exterior.
A atual salvaguarda chinesa inclui uma tarifa adicional para volumes que ultrapassem a cota de 1,9 milhão de toneladas. Nos primeiros 12 meses, a tarifa imposta pela medida tem sido de 95%, caindo para 90% no segundo ano e encerrando 85% no ano subsequente. Até a aplicação desta medida, a tarifa de importação determinada fora da cota era de 50%.
Segundo Eduardo Leão, o Brasil, principal exportador de açúcar para a China até a imposição da medida, tem sido o país mais prejudicado por essa política. Em 2016/2017, os chineses compraram mais de 2,15 milhões de toneladas de açúcar brasileiro. Na safra 2017/2018, por conta da salvaguarda, este número caiu vertiginosamente para 115 mil de toneladas. “Cabe observar que em vez de proteger os produtores locais, tem-se potencializado o contrabando da commodity, que já ultrapassa mais de 2 milhões de toneladas, trazendo prejuízos ao mercado local e internacional como um todo”.
O executivo também afirmou que a UNICA está buscando um acordo que amenize esse prejuízo sob a forma da abertura de uma cota adicional que mantenha a mesma tarifa extra-cota anterior à medida, de 50%. “Já temos avaliações que mostram várias inconsistências entre os argumentos utilizados pelos chineses para a aplicação da salvaguarda e os requisitos legais definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) necessários para a sua adoção. Assim, esperamos avançar em alguma negociação, caso contrário, não restará outra alternativa a não ser a abertura de um contencioso contra aquele país”, argumenta Eduardo Leão.
Etanol
Ajudar a China a promover o desenvolvimento sustentável por meio do uso de biocombustíveis, como o etanol, foi outro objetivo dos executivos da UNICA em um dos países mais dependentes do petróleo no mundo. Donos de uma frota automotiva gigantesca, grande parte dela movida a combustíveis fósseis (gasolina e diesel), os chineses têm o desafio de descarbonizar o setor de transporte urgentemente. No Acordo de Paris, assinado em 2015, a China comprometeu-se a reduzir a intensidade de carbono de sua economia a partir de 2030, aumentando o uso e produção de energias renováveis e a cobertura vegetal.
“O governo chinês anunciou um audacioso plano de mistura de 10% de etanol em todo o país, o que poderá representar uma demanda de até 15 milhões de toneladas ao ano até 2020. Pelas conversas que tivemos com a Agência Nacional de Energia e com outros agentes de mercado, no entanto, ficou claro que a prioridade vai ser a utilização dos estoques públicos de milho, boa parte considerada imprópria para o consumo humano e animal, que atinge hoje cerca de 140 milhões de toneladas. A partir daí, deverá haver uma maior diversificação de fontes do etanol como o mandioca, sorgo doce e de segunda geração (2G).
Desde 2001, a China já tem um programa que autoriza mistura de até 10% de combustíveis de origem renovável à gasolina em nove províncias (Heilongjiang, Jilin, Liaoning, Henan, Anhui, Guangxi, Hebei, Shandong e Jiangsu), o que já representa um consumo de cerca de 3 milhões de toneladas/ano.
Projeto
A Apex-Brasil e a UNICA tornaram pública em fevereiro de 2008 uma estratégia para promover a imagem dos produtos sucrenergéticos no exterior, em especial do etanol brasileiro como uma energia limpa e renovável. As duas entidades assinaram um convênio que prevê investimentos compartilhados. O projeto pretende influenciar o processo de construção de imagem do etanol e demais derivados da cana junto aos principais formadores de opinião mundial – governos e meios de comunicação, bem como empresas de trading, potenciais investidores e importadores, ONGs e consumidores.