Apex-Brasil e MRE assinam Contrato de Gestão
Em maio, a Apex-Brasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) firmaram um novo Contrato de Gestão. A vigência do contrato é de quatro anos e abrange o período do Plano Estratégico 2020-2023. Além de assegurar a autonomia administrativa da Apex-Brasil, o contrato estabelece os objetivos, metas e procedimentos para a supervisão da gestão da Agência pelo Poder Executivo, por intermédio do MRE.
O MRE, por meio da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, conta com a assessoria da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) para monitorar a evolução e o desempenho da Apex-Brasil. Com base nos objetivos e metas estabelecidos no Plano Estratégico 2020-2023, a Agência deve enviar ao CAA, até 30 de agosto e 31 de janeiro de cada ano, o Relatório de Desempenho semestral e anual, respectivamente. Além disso, no final do período do contrato, a Apex-Brasil deve fornecer o Relatório Global de Avaliação referente ao período de vigência do Plano. Esses documentos prestam contas do desempenho dos negócios e da gestão corporativa da Apex-Brasil no cumprimento de sua missão institucional. A área responsável por assegurar que a Agência apresente ao MRE os Relatórios de Desempenho dentro do prazo contratual é a Coordenação de Desempenho Organizacional, vinculada à Gerência de Gestão Estratégia.
Além do Plano Estratégico, o contrato ainda prevê outros documentos necessários para a supervisão da Agência e que estão anexos ao Contrato de Gestão: o Plano de Ação e Orçamento-Programa anuais e o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios (PCCS), e o Quadro de Pessoal e Referencial de Cargos e Salários dos empregados da Agência no exterior (RCSE).
“O atual Contrato é uma ferramenta de governança relevante para a gestão da Apex-Brasil e sua elaboração contou com a participação das Gerências das duas Diretorias (Gestão Corporativa e Negócios) e da Gerência Jurídica. Foi um verdadeiro trabalho em equipe”, afirma Patrícia Santos, Gerente de Gestão Estratégica.
Em breve, um bate-papo com a Patrícia e o João Marcos (Gerente Jurídico) será realizado sobre o novo Contrato de Gestão. A data será anunciada oportunamente.
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