Silicon: compliance, arranjos inovadores e nova lei de licitações foram temas do último dia do evento



Silicon: compliance, arranjos inovadores e nova lei de licitações foram temas do último dia do evento

Em três dias, o Simpósio de Licitações, Convênios e Contratos apresentou dez palestras e contou com cerca de 200 participantes por dia

Na quarta-feira (27), o 1º Simpósio de Licitações, Convênios e Contratos (Silicon), organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), concluiu sua programação com destaque de adesão do público. Para colaboradores e entidades conveniadas da Apex-Brasil, o evento aconteceu durante três dias de forma híbrida, com participação presencial e on-line, e contou com cerca de 200 participantes por dia.

No terceiro e último dia de Silicon, palestraram o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o coordenador de compliance da Centauro e da Nike Brasil, Carlos Henrique Barbosa e o Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili.

O ministro Zymler falou sobre a atuação dos Tribunais de Conta mediante a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), destacando as facilidades que a lei trouxe para fortalecer as relações entre os setores público e privado. “São 194 artigos. Para quem não é da área jurídica, seu texto se apresenta complexo. É de difícil compreensão e com fortes traços da tecnoburocracia. Por outro lado, sem dúvidas, como nenhuma outra lei, abriu espaços para fortalecer a relação público-privado”, pontuou.

Em seguida, Carlos Henrique Barbosa explicou os principais conceitos de compliance, que é um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar e detectar irregularidades e consolidar posturas éticas em empresas e entidades. Para Barbosa, o compliance deve ser visto como solução de problemas e não como processo meramente burocrático. O profissional destacou que, para ter um compliance eficaz, é preciso, sobretudo, organizar os dados e as informações sobre terceiros com quem se estabelece contratos. “Saber com quem se está lidando é o primeiro passo. Outro ponto é olhar o compliance como um produto, uma ferramenta de inovação. Muitas vezes, erroneamente é visto só como uma área de controle, confundido com auditoria. O compliance tem outra face, ele é uma área parceira, é um produto a ser vendido a áreas internas”, explicou Barbosa.

O encerramento foi realizado com a palestra Arranjos Inovadores no Âmbito das Contratações Públicas, ministrada por Renato Fenili. Foram abordados os critérios de contratação na Administração Pública e a necessidade de ir além da questão do “menor preço” com destaque para critérios técnicos e de tecnologia de empresas concorrentes em processos licitatórios. “O pregão já trouxe muitas vantagens, mas atualmente, para inovação em compra pública, é preciso superar isso. O que estamos fazendo é tentar com que a fase interna do processo possibilite o avanço na tecnologia. E a Nova Lei de Licitações e Contratos avança nessa temática”, disse.

A programação do 1º Silicon foi robusta: totalizou 10 palestras, com algumas das principais autoridades sobre assuntos relacionados à Administração Pública e Contratos do país. Para os convidados, os dias foram uma oportunidade importante de atualização no tema e de fortalecimento do vínculo com a Apex-Brasil, como conta a representante de uma das entidades conveniadas, Andréa Eilert, da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), com sede no Rio Grande do Sul.

A Assintecal atua há 38 anos no mercado e desde 1998 tem o convênio com a Apex-Brasil, para internacionalização dos produtos de seus associados. Andréa veio de Novo Hamburgo (RS) a Brasília para o evento e está satisfeita por ter participado. “Para mim esse simpósio foi riquíssimo. É a primeira vez que eu venho a Brasília e fui muito bem recebida. Além disso, o evento foi muito proveitoso. Os conteúdos foram objetivos e os palestrantes explicaram assuntos que são importantes no nosso dia a dia. A Apex-Brasil é uma parceira fundamental que temos para levar as empresas para o mercado internacional. Fico feliz em ter vindo e de poder fortalecer esse vínculo”, diz.

Para a coordenadora de Aquisições da Apex-Brasil, Fátima Mathuly, que idealizou o simpósio, o Silicon é um marco exitoso da volta a eventos com presença física do público, ainda que parcialmente. Fátima considera que os objetivos de integrar os colaboradores no tema e de refletir pontos importantes para os novos regulamentos internos da Apex-Brasil foram cumpridos. “Além de a gente ter alcançado esse primeiro objetivo, que era de familiarizar a casa com os assuntos das áreas de Aquisições, Contratos e Convênios, agora vamos poder extrair os pontos de reflexão de todos os palestrantes, para incluir nas propostas de novos regulamentos que estão em andamento. Esses três dias de simpósio nos permitiram aprimorar ainda mais nosso trabalho e facilitar para que a área de negócios possa expandir suas atividades”, explica.