A Comissão lançou o Clean Industrial Deal
A União Europeia está reformulando sua abordagem para a transição verde com o lançamento do Clean Industrial Deal, uma iniciativa que busca equilibrar os objetivos de sustentabilidade com a revitalização da indústria europeia. As mudanças são uma resposta às reclamações de empresas sobre altos custos energéticos e regulação excessiva, assim como do contexto atual de tensões comerciais. O objetivo principal é estabelecer um plano para ajudar as indústrias tradicionais a reduzirem suas emissões de carbono e impulsionar o setor emergente de tecnologias limpas na UE, em meio à forte concorrência da China e dos Estados Unidos. A Comissão Europeia também anunciou um pacote de €100 bilhões em incentivos de curto prazo para impulsionar a fabricação de produtos climaticamente sustentáveis na região.
Entre os principais elementos do texto que podem afetar as empresas brasileiras:
- Implementação acelerada do Critical Raw Materials Act (CRMA)
Uma das iniciativas do plano europeu é a implementação do CRMA, que busca garantir o acesso a matérias-primas essenciais para a transição energética e a resiliência econômica da UE. O bloco pretende diversificar suas fontes de suprimento e reduzir dependências de países terceiros. No documento publicado em fevereiro de 2025, a Comissão Europeia indicou que uma primeira lista de Projetos Estratégicos será reconhecida em março de 2025, além de medidas para facilitar o acesso a financiamentos públicos e privados para esses projetos.
Vale destacar que a própria UE considera que o Acordo UE-Mercosul é fundamental para garantir o fornecimento de matérias-primas críticas, já que os países do Mercosul são grandes produtores desses materiais. O Brasil é destacado como um importante fornecedor de Nióbio, Grafite Natural e Tântalo, entre outros minerais essenciais. O acordo reduzirá tarifas sobre esses materiais e seus derivados, incentivando as exportações do Mercosul para a UE e tornando as importações mais acessíveis para a indústria europeia. Além disso, proporcionará maior segurança e previsibilidade para as cadeias de suprimento.
- Parcerias comerciais e de investimento limpas (CTIP)
Essas parcerias integrarão regras, cooperação regulatória e investimentos para desenvolver cadeias de valor estratégicas em tecnologia limpa com parceiros internacionais.
O documento informa que serão mobilizados investimentos através da identificação de projetos concretos que combinem financiamento privado e público, por meio do programa Global Gateway. As regras das CTIPs também visam criar um ambiente favorável para investimentos sustentáveis e oportunidades de negócios para empresas da UE atuarem em condições equitativas nos mercados externos. A Comissão pretende lançar a primeira CTIP em março de 2025.
