A corrida por subsídios verdes
Em janeiro, o Diretório-Geral de Competitividade da União Europeia aprovou dois programas de incentivos fiscais destinados à fabricação de bens essenciais para os esforços de descarbonização do bloco. Os programas correspondentes, francês e alemão, contemplam €2,9 bilhões e € 902 milhões em benefícios para a produção de baterias elétricas, além de incluir painéis solares, turbinas eólicas e trocadores de calor no caso francês.
Os programas de auxílio estatal foram aprovados no contexto do Temporary Crisis and Transition Framework, um conjunto de diretrizes anticíclicas aprovadas em março de 2023 que permitem aos países do bloco europeu conceder subsídios industriais para bens considerados essenciais à transição energética. Para se qualificar, os Estados-membros devem desenvolver propostas simples e eficazes que contemplem condições mais favoráveis às pequenas e médias empresas.
Este movimento é, em parte, uma resposta às guerras de subsídios industriais com outras potências comerciais, como os Estados Unidos e a China, que possuem seus próprios programas de incentivo fiscal para a produção de bens relacionados a “tecnologia verde”. A existência dessa competição é sugerida por outro requisito do programa europeu: a identificação de “riscos concretos de investimento produtivo não ocorrer dentro da Área Econômica Europeia (AEE)”.
Adotadas em março de 2022, as diretrizes anticíclicas previam pacotes de até € 35.000 para empresas do setor agropecuário e € 400.000 para setores industriais durante períodos de crise, e contemplavam, no auge da crise energética em 2022, apoios de até € 50 milhões para setores intensivos em energia afetados pelo aumento nos custos de produção. Para 2024 e 2025, está prevista a isenção de novos montantes, mediante a apresentação de projetos específicos, destinados à produção de tecnologias de descarbonização, como nos casos francês e alemão mencionados anteriormente.
