A nova Comissão e o Green Deal
A atual Comissão Europeia foi recém-empossada em dezembro de 2019 sob a presidência da alemã Ursula von der Leyen tendo o European Green Deal como carro-chefe. O projeto consiste em condicionar todas as áreas de atuação política e econômica da União Europeia a combater as mudanças climáticas. “Nosso objetivo é reconciliar a economia com o planeta; adaptar a maneira como produzimos e consumimos às necessidades do nosso planeta”, anunciou a Presidente von der Leyen na apresentação oficial do pacto ecológico. A estratégia contempla 50 medidas específicas no escopo dos compromissos europeus assumidos junto ao Acordo de Paris, e englobam ações para o financiamento de projetos de green energy, como garantir o funcionamento de um mercado de carbono; revisar estratégias industriais e atualizar diretivas fiscais, entre outros. O Green Deal é visto pela Comissão como um plano capaz de mudar a equalização geopolítica e a economia global, com potenciais impactos e desafios em comércio e segurança.
Sob o novo paradigma do Green Deal e então às vésperas do recesso de final de ano, o Parlamento Europeu apreciou, em sua sede em Estrasburgo, o Acordo de Associação Econômica entre o Mercosul e a União Europeia. Ao passo que parlamentares da frente Verde condenaram o acordo como uma ameaça ao projeto ecológico da União Europeia, o Comissário Europeu para o Comércio, Phil Hogan, sustentou a posição de que o acordo representa um elemento de compromisso ambiental ao condicionar o Brasil às metas assumidas no Acordo de Paris. Entretanto, frente aos recentes ataques que o acordo vem sofrendo, o relator do acordo por parte do parlamento Europeu, Jordi Cañas, comentou a possibilidade de revisão do capítulo de sustentabilidade.
Tangenciando temas de sustentabilidade, o recém-empossado Comissário para Agricultura, o polonês Janusz Wojciechowski, expôs em meados de dezembro passado as linhas gerais para os cinco anos da sua administração na pasta da agricultura na Comissão Europeia. Sem grandes detalhamentos de metas, os macro objetivos concentram-se em i) manter o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), e manter as atuais propostas de reforma para a mesma; ii) detalhar terminologias de cunho ambiental que são costumeiramente “genéricas”, como “medidas ecológicas” e “pro-meio ambiente”, “medidas de combate ao aquecimento global”, “concentração de terra”; e evitar conflito de interesses no âmbito da PAC.
