A União Europeia prepara incentivos fiscais para tecnologias verdes
No início de fevereiro, a Comissão Europeia publicou o plano industrial do Green Deal com o objetivo central de permitir maiores incentivos públicos para empresas que investirem em tecnologias e processos da transformação verde, que visam a mitigar as emissões de gases do efeito estufa. A essas empresas serão oferecidas vantagens fiscais por meio da flexibilização das regras que harmonizam o nível de incentivo Estatal permitido para os 27 Estados-membros do bloco.
De acordo com o comunicado oficial, um fundo soberano será criado até meados de 2023 para financiar investimentos em tecnologias verdes, uma vez que um dos elementos centrais do plano
é garantir o rápido acesso a financiamento público dentro do escopo do orçamento multianual da União Europeia.
O anúncio é uma resposta ao ato estadunidense para redução da inflação (IRA, no acrônimo em inglês), que vai dispender USD 369 bilhões em créditos fiscais para incentivar a realocação de empresas para os Estados Unidos. O programa americano despertou a atenção da Comissão Europeia pelo potencial de realocar investimentos produtivos europeus em direção à América do Norte, como os estudos já noticiados da Audi e Volkswagen.
A proposta europeia visa estimular a produção no continente frente à acirrada competição geopolítica de incentivos fiscais. De acordo com o plano, a União Europeia deverá garantir a produção local de parte significativa de painéis solares (40%), tecnologia eólica (85%), trocadores de energia (60%), baterias elétricas (85%), e eletrolisadores de hidrogênio (85%), este último utilizado para produção de hidrogênio verde.
Não obstante, a proposta europeia criou preocupação em governos de Estados-membros pelas diferentes capacidades de financiamento dos países do bloco, o que levaria ao risco de fragmentação do mercado comum europeu com a criação de competição interna. Entre os países que assumiram posição crítica à proposta europeia, estão Áustria, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Irlanda, Itália, Países Baixos e República Tcheca.
Após o comunicado da Comissão Europeia, a proposta foi pauta da reunião do Conselho da União Europeia (entre ministros) de fevereiro, e consta na agenda para a reunião do Conselho Europeu, entre líderes de Estado e de governo do bloco. Uma vez que a proposta for discutida e aprovada politicamente, será o momento de apresentar estudos técnicos para elaboração de um texto oficial. Esses movimentos devem acontecer nos próximos meses.
