Abertura de negociações com os EUA divide parlamentares na UE
O Comitê de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu aprovou no dia 19 de fevereiro proposta de resolução em apoio à abertura de negociações comerciais com os Estados Unidos. O documento, porém, gerou extenso debate antes de ser adotado com uma margem frágil de quatro votos. Parlamentares listaram uma série condições à conclusão de um acordo, como o fim das tarifas impostas sobre aço e alumínio e a inclusão do setor automotivo no acordo.
O relator da resolução, o eurodeputado alemão de centro-esquerda Bernd Lange, que preside o Comitê, inicialmente propôs texto se opondo à abertura das negociações. A resolução, porém, teve seu teor modificado por diversas emendas apresentadas antes da votação.
O texto preliminar declarava “surpresa” por parte de legisladores diante da recomendação do braço executivo de abrir negociações com os Estados Unidos, visto que tarifas sobre alumínio e aço persistem e tarifas sobre automóveis ainda poderão ser impostas (mais informações aqui). O documento reitera a linha da própria Comissão de que a UE não negociaria “sob ameaça”.
A minuta final, no entanto, endossou a Comissão na abertura das negociações, mas com condicionantes. Parlamentares exigem que tarifas sobre alumínio e aço sejam retiradas antes que o acordo entre em vigor, e que uma cláusula de suspensão seja incluído no mandato, permitindo à UE interromper as negociações caso novas tarifas sejam impostas.
Deputados reiteraram ainda que agricultura não deve fazer parte das negociações, e exigem que o setor automotivo seja coberto pelo acordo. Em sessão do Comitê no início de fevereiro, Lange lembrou que historicamente a Comissão exige um mínimo de 90% de cobertura das linhas tarifárias para que um acordo preferencial esteja em conformidade com as regras da OMC. No caso das negociações com os Estados Unidos, esse critério somente será atendido caso o setor automotivo seja incluído.
A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris é também forte fonte de resistência na UE quando o assunto são negociações comerciais. O Parlamento tem sido especialmente enfático nesse aspecto. Na resolução aprovada no Comitê, parlamentares afirmam que o acordo com os Estados Unidos deve representar uma exceção “ditada por circunstâncias específicas” e de forma alguma representar um precedente para o bloco.
A resolução será levada a plenário no mês de março, mas sua aprovação está longe de garantida. A rejeição da resolução por parlamentares resultaria no enfraquecimento da posição negociadora europeia, em um cenário já turbulento. Apesar de não ser necessário o consentimento do Parlamento Europeu para a abertura das negociações comerciais, o aval da instituição é necessário para a adoção de acordos. Eurodeputados devem aprovar ou rejeitar os textos finais, sem poder alterá-los.
UE segue pronta para retaliar
Na última semana de fevereiro, ministros dos estados-membros se reuniram informalmente para discutir os mandatos de negociação. A Comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, esclareceu que o Conselho apenas adotará os mandatos após a votação da resolução pelo Parlamento Europeu. Perguntada sobre prazos, Malmström afirmou acreditar na conclusão do acordo ainda neste mandato, que terminará no segundo semestre deste ano.
Como defendido pelo Parlamento, a proposta de mandato da Comissão deixa claro que as negociações serão interrompidas caso novas tarifas sejam impostas durante as negociações. Segundo Malmström, a UE estaria pronta para retaliar contra os Estados Unidos caso novas tarifas sobre automóveis e autopeças sejam anunciadas. O braço executivo do bloco já teria uma lista de linhas tarifárias que seriam alvos em cenário de retaliação.
No último dia 20 de fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçou ameaças sobre tarifas, alimentando impressões de que a UE negocia sob pressão. “Estamos negociando com eles. Se não tivermos um acordo, vamos aplicar tarifas” afirmou ao se referir às negociações com a UE. Questionada sobre os comentários de Trump, a Comissária Malmström declarou que a UE não reagiria a declarações diárias. “Estamos fazendo exatamente o que dissemos que iríamos fazer”, afirmou.
