Acordos Comerciais devem voltar à pauta europeia



A presidência do Conselho da União Europeia, atualmente com a França, é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses, por meio de trios. Os próximos países a assumirem a presidência dos trios são a República Tcheca (2.Sem.22) e a Suécia (1.Sem.23), países que são a favor de acordos comerciais.

Outros fatores que contribuem para que os acordos voltem a ser discutidos são o conflito
Rússia-Ucrânia, que tem demandado maior abertura do bloco europeu com objetivo de diversificar as cadeias de suprimento, e a liderança pró–acordos dos países nórdicos que no momento tentam ganhar apoio em carta direcionada à Comissão Europeia, na qual pedem agilidade na assinatura de acordos comerciais.

No total, a União Europeia possui oito acordos que estão em fases distintas de negociação ou que esperam ratificação. Os acordos com maior probabilidade de serem efetivados, no curto prazo, são aqueles com Chile, México e Nova Zelândia. Já o Acordo de Investimento com a China e as parcerias comerciais com Índia e Suíça estão entre os textos de maior dificuldade de consenso.

No que se refere à renovação do acordo UE-Chile, a expectativa é que a assinatura aconteça ainda esse ano. Ela é considerada estratégica para os objetivos da União Europeia, que pretende se tornar líder mundial na produção de baterias, tendo o Chile estoques de lítio das salinas no Atacama.

Em relação ao Acordo de Associação UE-México, o tratado é uma atualização do antigo texto firmado em 2018 e finalizado em 2020, o que torna boa parte do comércio de mercadorias isento de impostos. A proposta é de dividir o acordo e concluir primeiramente as partes mais fáceis, para que sejam ratificadas rapidamente. A estratégia, defendida pela Comissão Europeia, não é compartilhada pelo México.

No que tange ao acordo UE-Mercosul, a expectativa é que, quando as novas regras entrarem em vigor, crie-se uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. É um acordo importante em termos de reduções de tarifas, pois eliminaria cerca de 4 bilhões de euros de impostos anualmente.

Já em relação ao acordo com a Nova Zelândia, a expectativa é que a primeira-ministra, Jacinda Ardern, venha a Bruxelas para assinar um potencial texto, visto que as negociações já estão avançadas. O país é visto positivamente no cenário europeu, e tido como um parceiro de valores semelhantes aos do bloco.

O pacto de investimento da UE com a China, oficialmente conhecido como Acordo Abrangente sobre Investimento (CAI), por sua vez, está parado por causa das sanções impostas a legisladores europeus depois que os países da UE aprovaram sanções a funcionários encarregados de administrar campos para muçulmanos uigures em Xinjiang.

No caso do acordo UE-Índia, a União Europeia considera estratégica a intensificação das relações comerciais para a região do Indo-Pacífico. Além disso, a União europeia tem interesse no mercado de automóveis e vislumbra diminuir as tarifas de importação, que chegam a 125% do valor do produto.

No que diz respeito às negociações com a Austrália, as discussões precisam avançar antes de chegar a um acordo final, o que deve acontecer somente no próximo ano. Os temas de destaque nas negociações são a abertura do mercado agrícola, propriedade intelectual, matérias-primas e indicações geográficas.

A UE é o maior parceiro comercial da Suíça, sendo o país o quarto maior do bloco europeu. As relações comerciais dos dois parceiros são regidas por uma colcha de retalhos de tratados bilaterais – alguns dos quais estão vencendo o prazo para renovação.