Agenda com Angola, Suíça, México e Turquia
Quatro frentes de negociações ocuparam a agenda europeia no mês de junho: Angola, Suíça, México e Turquia. O bloco europeu já possui acordos vigentes e discute ampliações de escopo com Suíça, México e Turquia; já com o país africano trata-se de uma nova iniciativa relacionada a investimentos.
Angola. Na estratégia comercial europeia, publicada em fevereiro, a Comissão identificou o incremento da cooperação com o continente africano como central aos interesses geopolíticos do bloco. O Conselho Europeu, na figura da presidência rotativa de Portugal, aprovou a abertura das negociações com o país lusófono na costa ocidental africana no dia 26 de maio. No comunicado, o conselho identifica oportunidades para modernização e simplificação de regras de investimento com objetivos de aumentar transparência e previsibilidade, agilizar processos administrativos, facilitar a cooperação bilateral já existente, e promover o desenvolvimento sustentável a partir de investimentos diretos.
Suíça. A Comissão Europeia e o Conselho Federal Suíço interromperam as negociações para extensão dos acordos vigentes que dotam os moldes da parceria social e econômica entre as partes. Oficiais da União Europeia estimam que, com isso, a parceria tenda a se corroer. Isso porque a Suíça, que é membro do EFTA (European Free Trade Association), possui uma vasta gama de acordos bilaterais com a União Europeia que regem o seu envolvimento no mercado comum europeu. Hoje, é garantida a livre circulação de bens e mercadorias, e existe um avançado sistema para circulação de pessoas entre o bloco europeu e o país. Esses acordos são dinâmicos e permitem, no caso de bens e serviços, ajustes nos padrões suíços para alinhamento às regras europeias à medida em que novas disposições são implementadas. Com a interrupção das negociações, contudo, a prática deixará de ser realidade.
A União Europeia, em comunicado, lamentou o resultado das negociações e reiterou que o envolvimento de terceiros países às benesses do mercado comum europeu deve ser regrado por acordos vinculantes para benefício mútuo.
México. Em abril de 2020, a União Europeia assinou um novo acordo comercial com o país
norte-americano ampliando o acesso aos mercados de ambas as partes com relação ao acordo já existente. O México possui um acordo abrangente – que cobre, além de comércio, investimentos, e cooperação política – em vigor desde 2000 com o bloco europeu. Em 2013, as partes concordaram em avaliar e atualizar a parceria vis-à-vis acordos comerciais celebrados com outros países. Acordou-se, então, em aumentar os níveis de acesso ao mercado de bens e em incluir o acesso ao mercado de serviços. Em linha com as práticas adotadas pela União Europeia em acordos recentes, foram incorporados capítulos de sustentabilidade, transparência e anticorrupção.
Ainda sem identificar um momentum político para seguir com a aprovação do acordo no Conselho e Parlamento Europeu, a Comissão estuda dividir o texto em três blocos: cooperação política; comercial; e investimentos. Dessa forma, a parte comercial poderia ser plenamente efetivada uma vez que é de prerrogativa exclusiva da União, e não depende de aprovação dos Estados-membros. A divisão ainda não foi definida, mas comenta-se em Bruxelas que a ação poderia ser um teste aos ânimos nacionais para uma futura divisão também do acordo com o Mercosul.
Turquia. O país possui, desde 1995,um acordo que estabelece uma união aduaneira com a União Europeia para bens industriais. Com isso, bens desse tipo possuem livre circulação entre as partes e recolhem uma mesma tarifa de importação quando importados de terceiros países. O acordo não dispõe, contudo, sobre produtos agrícolas, serviços ou compras governamentais. Ankara tem sinalizado o interesse de aumentar o escopo da parceria, e tem usado sua gestão do fluxo migratório como um elemento a seu favor. Segundo a Chanceler alemã, Angela Merkel, que defendeu novas negociações comerciais com a Turquia, esta “merece o apoio europeu” por hospedar 3,7 milhões de refugiados sírios no país. Embora o Conselho Europeu de junho não traga resoluções que ativem as negociações, o assunto tende a ganhar força com apoio declarado de Alemanha e Comissão Europeia.
