Agricultura orgânica
O principal paradigma de trabalho atual da União Europeia é o Green Deal, que estabelece objetivos audaciosos para que o bloco cumpra seus compromissos de sustentabilidade, como a meta de neutralizar suas emissões de carbono até 2050. Dentro do programa de trabalho do Green Deal, figura o incentivo à agricultura orgânica que faz parte da estratégia para o setor, a Farm-to-Fork, e é nesse contexto que a Comissão Europeia anunciou o plano de ação para o futuro da produção orgânica na Europa. O documento baseia-se nas condicionantes para elevar o percentual médio desse tipo de cultura no bloco dos atuais 9% para 25%.
O plano de ação contempla 54 metas que visam incrementar a demanda e produção de orgânicos, passando por melhor informar os consumidores, reavaliar a remuneração do mercado aos produtores (que inclui um estudo de real price food), disponibilização de fundos para atividades promocionais, e inclusão de critérios mínimos para licitações públicas que envolvam produtos alimentícios orgânicos.
Em raro momento de quase unanimidade, o Parlamento Europeu aprovou, em 4 de maio, relatório que apoia o plano de ação da Comissão Europeia. O documento reitera a importância de serem feitas considerações mercadológicas de demanda e preço para todas as metas inicialmente propostas, para garantir a viabilidade de aplicação do plano. Esses comentários foram necessários para o amplo suporte do caso no parlamento, 611 votos favoráveis e 14 contra. O relatório retirou as referências de que a União Europeia deva manter a meta de atingir 25% de produção orgânica no continente.
O índice é de grande disparidade entre os Estados-membros, com países já registrando 26% de orgânicos (caso da Áustria), e alguns muito aquém, com menos de 1%, como Malta.
O relatório aprovado em maio não é vinculativo, e a Comissão Europeia não tem obrigações legais de considerá-lo na revisão do plano de ação agendada para 2024. Contudo, o amplo suporte da casa legislativa, e de grupos da sociedade civil, como a IFOAM (Federação Internacional da Agricultura Orgânica) e o principal lobby agrícola europeu, o grupo Copa-Cogeca, representam significativo apoio de importante stakeholders.
