Alto escalão das Instituições Europeias é proposto em Bruxelas
Após umas das mais extensas cúpulas do Conselho Europeu, líderes dos 28 Estados-membros chegaram a um compromisso sobre principais cargos no alto escalão das instituições europeias. A proposta de nome para chefiar o braço executivo do bloco ainda aguarda aprovação de parlamentares, que expressaram ceticismo quanto ao processo de escolha.
Às 5 horas da manhã de segunda-feira, 1º de junho, líderes europeus encerraram a reunião iniciada ao fim da tarde de domingo. Sem ter alcançado um acordo, o Conselho se reuniu novamente na terça-feira (2), quando foram anunciados os quatro nomes aguardados: Ursula von der Leyen, Ministra da Defesa da Alemanha, será proposta para o cargo de Presidente da Comissão Europeia; Christine Lagarde, Diretora-Gerente do Fundo Monetário Internacional, será proposta para a presidência do Banco Central Europeu (BCE); Charles Michel, Primeiro-Ministro da Bélgica, foi eleito Presidente do Conselho Europeu; e Josep Borrell Fontelles, Ministro de Relações Exteriores da Espanha, será proposto para o cargo de Alto Representante da União para Assuntos Estrangeiros e Política de Segurança.
Como de costume, líderes no Conselho coordenaram também o apoio de seus respectivos grupos políticos para a eleição à presidência do Parlamento Europeu, que ocorreu na sequência, na quarta-feira (3).
O eurodeputado socialista italiano David-Maria Sassoli foi eleito Presidente do Parlamento Europeu para os próximos dois anos e meio. Da mesma forma que nas eleições passadas, o compromisso interpartidário prevê o apoio a um candidato do Partido Popular Europeu (PPE), da centro-direita, para a segunda metade do mandato.
O grupo socialista surpreendeu ao optar pela nomeação de Sassoli. A recomendação do Conselho, que não possui oficialmente prerrogativa de nomeação para as eleições no Parlamento, foi que o partido escolhesse o búlgaro Sergei Stanishev como candidato, de modo a garantir representatividade de países do leste europeu, que não lograram liderança das demais instituições.
Parlamento ainda deverá dar aval
A escolha de Von der Leyen para Presidente da Comissão deverá ainda ser aprovada por maioria simples no Parlamento Europeu, em votação esperada no dia 15 de julho. Caso não seja aprovada, o Conselho deverá propor um(a) novo(a) candidato(a).
Apesar de ter o acordo dos líderes do Conselho Europeu, a confirmação de Von der Leyen pelo Parlamento não é garantida. Mesmo sendo representante do maior partido no Parlamento, o PPE, de centro-direita, a escolha de Von der Leyen desviou do processo de spitzenkandidaten, que nos últimos meses foi motivo de fortes divisões em Bruxelas.
Segundo os tratados da UE, cabe ao Conselho propor um candidato à presidência da Comissão, que deve ser confirmado em votação no Parlamento Europeu. O sistema de spitzenkandidaten – que no alemão quer dizer candidatos principais – é um acordo interinstitucional tácito, não previsto nos tratados do bloco, no qual partidos políticos escolhem um candidato à presidência da Comissão e o Conselho se compromete a propor o candidato do partido vencedor das eleições parlamentares para votação.
O intuito do sistema é reforçar o caráter democrático das instituições europeias ao garantir que o resultado das eleições legislativas seja levado em conta na eleição do líder do poder executivo no bloco. O sistema de spitzenkandidaten foi aplicado pela primeira vez em 2014 e pode ser interpretado no contexto mais amplo de fortalecimento do Parlamento Europeu.
Dentre os principais críticos ao sistema está o Presidente da França, Emmanuel Macron, segundo o qual o sistema seria pouco democrático, beneficiando desproporcionalmente os grandes grupos políticos. Já dentre apoiadores do sistema estava Angela Merkel, que afirmou temer uma crise com o Parlamento caso o sistema fosse descartado.
O candidato do PPE, maior grupo no Parlamento após as eleições, à presidência da Comissão era o eurodeputado alemão Manfred Weber, que não recebeu apoio no Conselho Europeu. Angela Merkel, do partido de Weber, foi ironicamente a única líder do Conselho a se abster na votação que decidiu pela alemã Von der Leyen, ministra do próprio governo Merkel – e única a servir com a chanceler alemã continuamente desde sua eleição em 2005. Apesar de Von der Leyen e Weber serem ambos do partido de Merkel, formou-se uma situação delicada com membros da própria coalizão doméstica do partido, que desaprovaram a escolha.
Durante os meses que antecederam as eleições do Parlamento Europeu, houve até debates televisionados entre os spitzenkandidaten, no formato de debates presidenciais. Junto com Weber, o atual vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, e a atual Comissária europeia para Concorrência, Margrethe Vestager, eram os candidatos mais bem avaliados. Com o anúncio do pacote de “top jobs” pelo Conselho Europeu, houve protesto por parte de deputados, que declaravam oposição a candidata de fora do grupo de spitzenkandidaten previamente anunciado.
A rejeição de Von der Leyen pelo Parlamento seria um fato sem precedentes, mas ainda assim uma possibilidade – e com importantes consequências. Todo o pacote de nomes propostos depende dessa confirmação. Uma vez eleito(a), o(a) Presidente deve aprovar a escolha do(a) Alto(a) Representante da União para Assuntos Estrangeiros e Política de Segurança do bloco. Essa nomeação é então colocada a voto no Parlamento Europeu na forma de pacote, incluindo os demais nomes do Colégio de Comissários, para então serem formalmente apontados pelo Conselho Europeu para um mandato de cinco anos.
A escolha para a presidência do Banco Central Europeu também exigirá uma confirmação oficial do Conselho que ocorrerá após consulta com o Parlamento e o Conselho do BCE.
Lideranças de grupos políticos e composição de comitês ganham contornos
Dentro do Parlamento, a composição dos comitês foi concluída no dia 3 de julho, e as eleições para a presidência de cada comitê ocorrerão na segunda semana do mês, quando esses terão suas primeiras sessões.
Ao longo do mês de junho, grupos políticos se engajaram também na eleição de suas lideranças partidárias. O grupo dos liberais, agora intitulado Renew Europe, elegeu como presidente Dacian Ciolos, antigo Comissário europeu para Agricultura de 2010 a 2014 e Primeiro-Ministro da Romênia entre 2014 e 2017. Ciolos possui forte apoio de eurodeputados da França, Espanha, Alemanha e Países Baixos dentro do Renew Europeu, terceiro maior grupo no Parlamento, com 108 eurodeputados.
O grupo dos Socialistas-Democratas (S&D), segundo maior no Parlamento, com 153 eurodeputados, também anunciou nova liderança no mês de junho. Iratxe García, eurodeputada espanhola desde 2004, liderará o grupo, cujo maior partido membro é o PSEO, da Espanha, com 20 cadeiras em Bruxelas. García declarou em seu discurso inaugural que o partido irá liderar a “luta contra mudanças climáticas e pela melhora dos direitos trabalhistas em uma economia sustentável”.
