Brexit – ajustes no cronograma de negociação
As suspensões de circulação e cancelamento de eventos em detrimento da pandemia do coronavírus afetaram da mesma forma o cronograma das negociações entre a União Europeia e o Reino Unido. Se o país britânico se desligou formalmente do bloco e goza do período de transição, no qual ainda é submetido às regras da União, os termos da nova parceria econômica são objeto de atual negociação. São negociadas não só as condições de acesso a mercados, mas itens sensíveis às agendas das partes, como o acesso às águas de pesca, cooperação em segurança, e regras de competitividade.
O cronograma inicial, que previa rodadas de negociações alternadas em
Bruxelas e em Londres, foi alterado para reuniões por videoconferência e inaugurado
no dia 20 de abril. Se ambos os lados declararam a versão online das negociações
como não ideal, o prazo para conclusão das tratativas desse tipo é, segundo
especialistas, muito curto e fez com que o modal online fosse adotado.
Na potencial falta de acordo até o final do ano, tarifas de importação, cotas e
demais entraves comerciais serão impostos entre Reino Unido e União Europeia
pela primeira vez em 40 anos. Uma extensão do período de transição, e,
portanto, do período de negociação, é possível desde que seja acordada até o
final de junho de 2020. A União Europeia declarou ser favorável a essa
possibilidade para evitar a reintrodução de barreiras, porém o Reino Unido
exclui, até o presente momento, a possibilidade de prorrogação do período de
transição.
Em 23 de abril, depois da segunda rodada de negociações sobre a futura relação de comércio entre a União Europeia e o Reino Unido, Michel Barnier, o negociador chefe da União Europeia, afirmou que deve haver “progresso simultâneo” nos diferentes assuntos do acordo. Barnier mencionou quatro áreas nas quais o progresso foi decepcionante: regras de competitividade (level playing field), cooperação na governança geral e parceria na área criminal, de segurança e consenso no acordo de pesca.
Ele acrescentou que o objetivo de “progresso tangível” só foi “parcialmente” cumprido após o segundo turno de rodadas, que aconteceu virtualmente. As próximas reuniões devem ocorrer na semana do dia 11 de maio e na primeira semana de junho. Os dois lados devem decidir até 1º de junho se foram feitos progressos suficientes ou se é necessária uma extensão do período de transição. Até o momento, o Governo do Reino Unido tem declarado contrariedade à possível extensão.
Ocorrendo de forma paralela estão as negociações para a implementação do acordo de saída (Withdrawal Agreement) no âmbito do denominado comitê conjunto, o Brexit Joint Committee. Dentre outras deliberações, as negociações do comitê, que seguirão a priori por videoconferência, tratarão da implementação do protocolo que dispõe sobre as relações fronteiriças entre a República da Irlanda, Estado-membro da União Europeia, e a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido.
