Brexit: Boris Johnson propõe protocolo para substituir o “backstop”
Desde a realização do referendo de 2016, o Reino Unido passa por uma profunda crise política, que inclui a ameaça de uma saída abrupta da UE, o que teria consequências graves para a economia e a sociedade.
Dando continuidade a vários acontecimentos, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson anunciou, em 2 de outubro, um protocolo revisado para o backstop e afirmou que continua preparado para retirar o país do bloco no dia 31 de outubro.
O impasse ainda gira em torno da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. A imposição de controles fronteiriços entre os dois países poderia violar o Acordo da Sexta-Feira Santa de 1998, que pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses que pretendiam permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação da Irlanda.
Em um discurso no congresso anual do Partido Conservador em Manchester, o Primeiro Ministro pediu às autoridades europeias que ajudem a alcançar os termos da saída do bloco ou o Reino Unido deixará o bloco sem acordo.
Em uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro propôs que o Reino Unido saia do bloco no dia 31 de outubro, mas que a Irlanda do Norte continue seguindo os regulamentos europeus para a agricultura, alimentos e produtos industrializados.
A vantagem de manter a Irlanda do Norte sobre as regras da União Europeia é a redução da necessidade de fiscalização das normas e segurança dos produtos na fronteira terrestre com a Irlanda. Porém, como a Irlanda do Norte estará fora do regime aduaneiro da UE, haverá a necessidade de declarações alfandegárias sobre as mercadorias que atravessam a fronteira para garantir o pagamento dos impostos de importação. Inicialmente o período estimado de transição foi 2020.
Depois do período de transição, a Irlanda do Norte adotaria as mesmas regras alfandegárias do Reino Unido. Nesse caso, haveria controle do que é negociado com a Irlanda. Segundo a proposta de Johnson, o registro de entrada e saída de produtos será feito por meio eletrônico e caberá às empresas declarar suas transações. A fiscalização por amostragem, poderá ser realizada nas empresas ou em pontos do caminho, mas não nas fronteiras.
Próximos Passos…
A Comissão Europeia terá dez dias para analisar se concorda ou não com os termos propostos. O prazo é suficiente para que os membros do bloco opinem sobre a proposta antes da próxima cúpula do Conselho Europeu, prevista para o dia 17 de outubro.
Esse acordo depende também de aprovação do governo da Irlanda do Norte, que precisará revalidar o acordo a cada quatro anos ou se alinhar mais próximo às regras do Reino Unido. Além disso, o acordo precisa ser aprovado nos Parlamentos britânico e europeu.
Caso a proposta não seja aprovada, não se sabe ao certo o que vai acontecer. A data marcada para o Brexit é 31 de outubro. Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que proíbe o Reino Unido de deixar a União Europeia sem acordo.
