Brexit: líderes britânicos se dividem quanto ao rumo do processo
Após rejeição histórica do Parlamento Britânico ao acordo negociado entre o Reino Unido e a União Europeia para a saída do país do bloco, líderes britânicos permanecem divididos quanto ao rumo do processo Brexit. A Premiê Theresa May aposta na retomada das negociações com UE, enquanto Bruxelas descarta a reabertura do acordo.
Com 432 votos contrários e 202 favoráveis, o acordo determinando os termos da saída do Reino Unido da UE – incluindo o período de transição – sofreu a segunda maior derrota na história de Westminster. Seguindo o resultado, o líder da oposição, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, convocou uma moção de censura à Primeira Ministra com o objetivo de convocar eleições gerais. Theresa May saiu vitoriosa, mas com margem tímida de 19 votos, expondo a fragilidade do atual governo.
Apesar de a derrota já ser esperada no Parlamento Britânico, sua magnitude gerou reações em Bruxelas e nos estados-membros. “Peço ao Reino Unido que esclareça suas intenções o mais breve possível” declarou o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após o resultado. “O que a votação de ontem mostrou é que as condições políticas para a ratificação do acordo não estão presentes em Londres” afirmou o negociador chefe europeu, Michel Barnier.
No Reino Unido a oposição ao acordo se mostrou presente através do espectro partidário. Dos 432 parlamentares que votaram contra, 118 são do partido de Theresa May, o Partido Conservador. O principal ponto de objeção por apoiadores do Brexit seriam as condições negociadas para o backstop na fronteira com a Irlanda. Deputados temem que o país siga “preso” à união aduaneira europeia por período indeterminado caso um acordo comercial que garanta fluidez na fronteira não seja concluído (mais informações aqui). Já deputados contrários ao Brexit se opuseram ao acordo por acreditarem ainda haver tempo de reverter a situação, por exemplo, convocando um novo referendo.
Nas semanas seguintes ao voto, Theresa May encontrou-se com líderes de demais partidos em Westminster, como os Liberais Democratas, Plaid Cymus e o Partido Nacional Escocês – todos os quais se declaram favoráveis a um novo referendo. O líder da oposição, Jeremy Corbyn, recusou convite para se reunir com May enquanto a Primeira-Ministra não oferecer garantias de que um hard Brexit, também conhecido como cenário no-deal, estaria descartado.
No último dia 21 de janeiro Theresa May apresentou ao Parlamento Britânico moção sobre os próximos passos a serem tomados pelo governo. Apesar da grave rejeição da Câmara dos Comuns ao acordo, a premiê se manteve fiel às premissas da negociação inicial. May descartou a possibilidade de pedir a extensão do prazo de negociação, negou-se a oferecer garantias de que o cenário hard Brexit seja descartado e alertou para os riscos que um segundo referendo ofereceria às bases democráticas e à coesão social no país.
Para a líder britânica, a melhor forma de se evitar um hard Brexit seria negociando um acordo com a UE. A estratégia da Primeira-Ministra, segundo informou aos deputados, seria de focar em possíveis mudanças no conteúdo do acordo. May afirmou que pretende retomar o diálogo com Bruxelas para renegociar o texto a fim de construir uma maioria de apoio no Parlamento Britânico.
No último dia 29 de janeiro deputados britânicos aprovaram emenda à moção de May na qual demandam que o backstop negociado no acordo seja substituído por “arranjos alternativos”. A aprovação da emenda surpreendeu líderes em Bruxelas por ter contado com o próprio apoio da Primeira-Ministra. “Ela se distanciou do acordo que ela mesmo negociou e no qual concordamos”, lembrou o negociador chefe europeu, Michel Barnier, em pronunciamento no Parlamento Europeu no dia seguinte.
Desde o fim das negociações, porém, Bruxelas tem sinalizado forte indisposição em reabrir os textos acordados. “O acordo de saída não será renegociado” garantiu o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na mesma ocasião. “O acordo permanece o melhor e único possível”.
Para Bruxelas, “arranjos alternativos” poderão ser repensados, mas apenas após a aprovação do acordo no Parlamento Britânico. O documento negociado de fato já previa esta possibilidade, fazendo menção à intenção de ambas as partes sem substituir o backstop por um “acordo subsequente que estabeleça arranjos alternativos para a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda”. Segundo afirmou Barnier “estamos prontos para trabalhar neles imediatamente após a assinatura do acordo […] mas ninguém hoje – em nenhum dos lados – consegue esclarecer o que seriam esses ‘arranjos alternativos’”.
