Comissão Europeia apresenta proposta de novos comissários
A Presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou sua proposta dos novos 26 comissários no dia 10 de setembro.
Cada país-membro da UE é representado por um comissário. A exceção foi o Reino Unido, que está decidindo seu processo de saída do bloco. Os comissários, um de cada país da UE, são responsáveis pela direção da Comissão durante o seu mandato de cinco anos.
Todos os comissários receberam cartas da Comissão Europeia com sua respectiva área de atuação. Além das cartas, foi publicado também um guia sobre a futura organização das Direções-Gerais (DG) incluindo a reestruturação da Comissão Europeia e a introdução de uma nova DG de Defesa, Indústria e Aeroespacial.
A Comissão de von der Leyen propôs três vice-presidentes executivos: Frans Timmermans, Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis. Eles também servirão como comissários, não apenas coordenadores.
Timmermans ficará responsável pela implementação da política climática e prometeu um ‘Green Deal’ (Pacto Verde) durante seu mandato. Ele coordenará as pastas de agricultura, saúde, transportes, energia, meio ambiente e oceanos.
Já Vestager assumirá a pasta de política digital e continuará como comissária da concorrência. Ela ficará responsável por coordenar as pastas da inovação e juventude, emprego, saúde, justiça, transportes, mercado interno e energia.
Dombrovskis será o vice-presidente encarregado de coordenar a política econômica do bloco e dos serviços financeiros, com o ex-primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni como Comissário da Economia. Estarão sob sua coordenação as pastas de comércio, emprego, coesão e reformas, economia e mercado interno.
À frente do Comércio, um posto chave, von der Leyen escolheu o atual comissário europeu da Agricultura, o irlandês Phil Hogan. Ele irá conduzir as negociações quando o Reino Unido possivelmente deixar a União Europeia, e enfrentará as ameaças de Trump quanto ao aumento de tarifas para produtos europeus.
Para representar a pasta da Agricultura foi indicado o polonês Janusz Wojciechowski. O polonês já foi vice-presidente do Comitê de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. Desde 2016, estava trabalhando no Tribunal de Contas Europeu. No dia 8 de outubro, o candidato passou por uma segunda sabatina pelo Parlamento Europeu.
Em relação às indicações dos comissários, a Comissão alcançou o objetivo de paridade de gênero, 13 dos comissários indicados são mulheres (incluindo von der Leyen) e outros 14 são homens. Além disso, conseguiu equilibrar a distribuição geográfica de forma uniforme em relação aos oito novos vice-presidentes.
Para serem aprovados, os comissários terão que passar por audiência diante de suas respectivas comissões parlamentares.
Processo de aprovação dos Comissários
O próximo passo para aprovação dos comissários são as audiências. A expectativa é que ocorram entre 30 de setembro e 8 de outubro. Os novos comissários serão submetidos a audiência diante de suas respectivas comissões parlamentares.
Depois, cada comissão parlamentar reúne-se para avaliar o desempenho e a experiência do candidato, enviando posteriormente essa avaliação à Conferência de Presidentes.
Caso algum comissário seja considerado desqualificado para o cargo durante o processo, o Presidente deverá reorganizar sua equipe ou solicitar um novo candidato ao Estado-Membro.
Em 17 de outubro, os líderes dos grupos decidirão se foram recebidas informações suficientes para declarar encerrado o processo de audiência para todos os comissionários indicados. Nesse caso, espera-se uma votação em plenário em 23 de outubro, em Estrasburgo, sobre a aprovação ou rejeição da Comissão como um todo.
Após terem sido aprovados pelo Parlamento, o Presidente e os comissários serão nomeados formalmente pelo Conselho, em deliberação por maioria qualificada.
A expectativa é que os comissários tomem posse no dia 1º de novembro.
