Comissão Europeia incentiva a produção de produtos orgânicos
A Comissão Europeia publicou um novo Plano de Ação (2021–2027) para que 25% das terras agrícolas sejam destinadas à produção de alimentos orgânicos. O plano estabelece 23 ações com base no Plano de Ação 2014-20 e nos resultados da consulta pública, realizada entre setembro e novembro de 2020 e também divulgada pela Apex-Brasil.
O plano está alinhado com os objetivos do Green Deal e com as estratégias Farm-to-Fork e de Biodiversidade. A produção orgânica traz vários benefícios: fazendas orgânicas possuem 30% mais biodiversidade, os animais desfrutam de maior bem-estar e tomam menos antibióticos, enquanto agricultores geram rendas superiores em relação à agricultura com uso de defensivos agrícolas.
Atualmente, cerca de 1,8% (€7,8 bilhões) dos fundos da Política Agrícola Comum-(PAC) são usados para apoiar a agricultura orgânica. Com o novo plano, a agricultura orgânica poderá obter fundos entre € 38 e € 58 bilhões para o período de 2023-2027 a depender do resultado das negociações no âmbito da PAC.
A produção de orgânicos ganhou espaço na agricultura europeia. Nos últimos dez anos, a área de plantio aumentou 66%, saindo de 8,3 milhões de hectares em 2009 para 13,8 milhões de hectares em 2019, e representa hoje 8,5% do total da área agrícola. Em paralelo, as vendas mais que dobraram de valor, de € 18 bilhões (2010) para € 41 bilhões. Segundo o comunicado de publicação do plano, se o ritmo de crescimento for mantido sem esforços adicionais, o percentual deve aumentar de 15% para 18% em 2030. A meta de 25% acrescenta um desafio e encoraja os países a adotarem as ações do plano.
O plano de ação é dividido em três pilares que refletem a estrutura da cadeia de abastecimento alimentar: impulsionar o consumo; aumentar a produção de alimentos orgânicos; e valorizar a contribuição da agricultura orgânica para a sustentabilidade ambiental.
Existem diferenças significativas entre os Estados-membros no que diz respeito à percentagem do plantio de produtos orgânicos, que varia entre 0,5% a 25%. Nesse sentido, cada Estado-Membro será responsável por elaborar sua estratégia nacional para a agricultura orgânica e definir valores em sua proposta, a ser revisada pela Comissão. Segundo Jan Plagge, Chefe da Associação Comercial IFOAM, Organics Europe, o plano marcou “uma nova era” para o setor na Europa.
Diversas ações estão previstas para aumentar o consumo de produtos orgânicos e manter a confiança dos consumidores. Essas ações incluem disseminar informação sobre a produção de orgânicos; promover o consumo; estimular o uso nas cantinas públicas por meio de compras públicas; e aumentar a distribuição nas escolas. A promoção do logotipo orgânico europeu é considerada importante para que consumidores reconheçam os benefícios atribuídos a esse tipo de alimento.
Algumas das principais ferramentas para promoção desses produtos visam a organização de eventos de networking para compartilhamento de boas práticas, certificação para grupos de agricultores e não para indivíduos, pesquisa e inovação, e o uso de blockchain. Além disso, a produção orgânica incentiva empresas que produzem em pequena escala, apoiando a organização da cadeia alimentar para que seja mais sustentável.
Outras ações estão previstas para o combate e prevenção de fraudes, o aumento da confiança dos consumidores e a melhora no rastreamento desses produtos orgânicos. O novo Plano de Ações também estabelece que a Comissão elabore um estudo sobre o “preço real dos alimentos, incluindo o papel da tributação, com vistas a desenvolver recomendações”.
