Comissão Europeia propõe medidas orquestradas pós-crise
Desde o surgimento da epidemia do coronavírus na Europa, diversos países do continente vêm adotando medidas unilaterais de redução de mobilidade interna, de controles nas fronteiras e para o comércio intra e extrabloco. A implementação de medidas individuais por parte dos Estados-membros gerou fricções políticas no bloco incentivando a Comissão Europeia a buscar uma maior coordenação nas ações ao longo do continente. Em um primeiro momento, foram anunciadas as medidas para gerenciamento das fronteiras internas da União e, em seguida, um comunicado do Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado e Governo dos países membros, pediu ações uníssonas para maior efetividade na retomada da atividade e na recuperação pós-crise.
No âmbito dos esforços conjuntos da União Europeia, no dia 15 de abril, a Comissão apresentou uma proposta de orquestração de relaxamento das medidas adotadas frente à pandemia do coronavírus no bloco. Com variados níveis de confinamento, todos os 27 Estados-membros aplicam algum tipo de redução de mobilidade ou de atividade comercial. Sendo a definição de tais medidas de prerrogativa exclusiva dos governos dos Estados-membros, a Comissão se esforça na elaboração de critérios de avaliação e proposição de formas e acompanhamento da volta às atividades sociais. Três critérios são elencados como fundamentais: avaliação epidemiológica; capacidade dos sistemas de saúde; e capacidade de monitoramento do contágio. Quanto às medidas de acompanhamento, referem-se ao contínuo monitoramento dos dados de contaminação, e ao aumento da capacidade dos sistemas de saúde – inclusos os esforços para desenvolvimento de vacinas e o aprimoramento do tratamento.
Com relação à retomada da economia no cenário pós-coronavírus, Conselho
e Comissão Europeia apresentaram, em 21 de abril, diretrizes construídas em
conjunto com o Banco Central Europeu.
O documento relembra a solidariedade e a coesão como
princípios do bloco, e identifica como
áreas-chave de ação as transformações digitais e ambientais para modernização
da economia no continente. O investimento nessas áreas tem, segundo o
comunicado, potencial de gerar impactos na diversificação das cadeias
produtivas na União Europeia e diminuir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Em complemento ao comunicado oficial, foi anunciado um pacote de € 540 bilhões
para suporte financeiro na retomada pós crise.
