Conselho da UE: República Tcheca e Suécia elevam otimismo com acordos comerciais



Em 1º de julho, a República Tcheca assumiu nova presidência pro tempore com alguns acenos de retomada da agenda comercial europeia. De acordo com o Ministro para assuntos europeus do país, Mikuláš Bek, as negociações com Nova Zelândia e Austrália são de relativa facilidade de conclusão, frente à ratificação do acordo com o Mercosul, que possui maior resistência em alguns governos dos países do bloco. De acordo com o embaixador tcheco para a União Europeia, Edita Hrdá, reativar a agenda comercial visa “garantir o suprimento de matérias-primas importantes para as transformações verde e digital”. Ainda de acordo com o diplomata, a agenda do Conselho terá como principias pilares temas relacionados à i) Ucrânia; ii) segurança energética; iii) defesa; iv) economia; e v) fortalecimento de instituições democráticas.

Com o anúncio, em 22 de junho, da proposta para uma nova regulamentação sobre o uso sustentável de pesticidas, que visa reduzir o  uso de pesticidas químicos em 50% até 2030, o assunto deve entrar na pauta do Conselho para ser discutida pelos Estados-membros, e caberá à representação tcheca alinhar expectativas e tentar aprovar um consenso da casa. Publicada no mesmo dia, a proposta de lei para restauração e conservação ambiental, que visa recuperar 20% das áreas degradadas, terrestres e aquáticas, do bloco até 2030, também deve ser pautada ao longo do segundo semestre de 2022.

Após os 6 meses de mandato tcheco, a presidência do Conselho será assumida pela Suécia, com governos de tradição liberal, e que defende a conclusão de acordos comerciais entre a União Europeia e terceiros países. O país recentemente publicou uma carta endereçada à Comissão Europeia na qual pede a conclusão de acordos em negociação (casos de Nova Zelândia, Austrália, Índia e Indonésia) e a implementação de acordos negociados, com menções aos casos de Chile, México e Mercosul.

O documento, assinado por 15 países, dentre eles Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Portugal, lembra que 85% do crescimento mundial futuro ocorrerá fora da União Europeia, e lembra que importantes players globais recentemente assinaram o maior acordo comercial do mundo. A Parceria Econômica Regional Abrangente unirá as 10 economias da ASEAN com Japão, China, Coreia do Sul, Australia e Nova Zelândia. Na carta, o governo sueco realça que apenas 30% do comércio atual da União Europeia é coberto por acordos, comparando-o com o caso do Japão, onde esse percentual chega a 80%.

Não obstante o apoio desses 15 países (55% dos Estados-membros), a assinatura de acordos comerciais deve ser aprovada por uma maioria qualificada no Conselho: 55% dos países representando simultaneamente, ao menos, 65% da população do bloco. No caso dos 15 signatários do documento em questão, a população conjunta está em cerca de 60% do total da União Europeia. Após aprovação no Conselho, o Parlamento Europeu deve também aprovar os textos negociados. No caso de acordos que incluem investimento e/ou cooperação política (como no caso do Mercosul), a aprovação deve ser dada, adicionalmente, em todos os Parlamentos nacionais e regionais dos países do bloco.