Estratégia Farmacêutica da UE busca mais competitividade no setor
No dia 25 de novembro, a Comissão Europeia propôs uma Estratégia Farmacêutica para a Europa, que tem quatro pilares principais: (1) garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas; (2) apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE; (3) reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise; e (4) garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.
Um dos principais objetivos da estratégia é solucionar as necessidades médicas não atendidas (como novos antibióticos, por exemplo), principalmente pela ausência de interesse comercial ou por limitações da ciência. Por isso, a Comissão começou a estudar um sistema de incentivos à inovação, que deve incluir formas de aumentar a concorrência, especialmente de genéricos e biossimilares. Entre 2021 e 2024, a Comissão deseja aumentar a coordenação do bloco no que diz respeito à fixação de preços e às decisões de reembolso, especialmente quando se trata de garantir o custo-benefício de medicamentos.
Para garantir que empresas de todos os tamanhos sejam competitivas, a Comissão buscará simplificar e agilizar a forma como as patentes e certificados são aplicados. Além disso, pretende disponibilizar o acesso, até 2025, a 10 milhões de genomas para pesquisa em saúde. De maneira geral, a Comissão visa tornar a legislação farmacêutica mais simples e agilizar os procedimentos de aprovação. Um exemplo disso seria a implementação de um único processo de avaliação para as substâncias ativas utilizadas em diferentes medicamentos genéricos.
No que diz respeito às cadeias de abastecimento farmacêuticas, a pandemia da covid-19 revelou o quanto elas são complexas, globais e altamente concentradas em alguns fornecedores. Por isso, a Comissão quer estabelecer estoques estratégicos e expandir parcerias, bem como promover a produção na Europa.
Internacionalmente, Bruxelas quer fortalecer a supervisão da cadeia de produção global e garantir mais transparência em todos os segmentos de abastecimento. A Comissão afirma que trabalhará com o Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) para melhorar os padrões internacionais para os medicamentos.
