Fundo Amazônia: Alemanha e Noruega voltam a investir na preservação ambiental no Brasil
O Fundo Amazônia é um instrumento para capitação de doações direcionadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Gerido pelo Governo Brasileiro, o fundo tem a destinação de recursos organizada pelo BNDES, visando promover o uso sustentável dos recursos da Amazônia brasileira.
O fundo iniciou suas operações em 2008, e já destinou cerca de R$ 1,9 bilhão em projetos de preservação na área da Amazônia legal, e possui em caixa mais de R$ 3 bilhões. Esse montante está congelado desde 2019 com a dissolução dos órgãos de gestão, o Comitê Orientador (COFA), que determina as diretrizes para aplicação de recursos, e o Comitê Técnico (CTFA), que é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e monitora os resultados.
Com aumentos de desmatamento em 2018 e 2019 (de acordo com o Projeto Prodes/INPE, entre 2004 e 2017, o Brasil reduziu o desmatamento na Amazônia em 75%), e dada a ausência de um entendimento com o os principais doadores do fundo (Alemanha e Noruega), o Governo Brasileiro dissolveu os órgãos de gestão, o que levou ao congelamento dos recursos já captados. Desde então, os repasses ao fundo foram interrompidos.
A reaproximação entre o Brasil e os países doadores foi concretizada nos primeiros dias de 2023, após a assinatura do decreto de reabertura do fundo pelo Governo Brasileiro, e os anúncios dos países europeus de imediata retomada dos investimentos. Segundo o ministro norueguês para o Meio Ambiente, Espen Barth Eide, o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 foi decisivo para a ação.
Os compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro, e sobretudo pela Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, podem incentivar o Reino Unido a juntar-se ao fundo. O país, que já é o terceiro maior financiador de ações de sustentabilidade ambiental no Brasil, anunciou que estuda uma participação formal no fundo, durante visita oficial ao país da Ministra britânica para o Meio Ambiente, Therese Coffey.
