Indústria Net Zero, novo plano da UE para financiar o desenvolvimento de tecnologias limpas até 2030.
Em agosto do ano passado, o governo estadunidense aprovou o Inflation Reduction Act – IRA, um pacote de US$ 370 bilhões que tem como objetivo combater o aquecimento global, incentivar a adoção de energias renováveis, e reduzir a inflação no país.
Preocupada com os incentivos do pacote americano e o deslocamento de empresas europeias para o exterior, a Comissão Europeia decidiu propor a Lei da Indústria Net-Zero, que estabelece uma série de objetivos de tecnologia limpa para 2030, a fim de competir com o enorme pacote de subsídios verdes americano.
De acordo com o depoimento da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro de 2023, o objetivo é “concentrar o investimento em projetos estratégicos ao longo de toda a cadeia de suprimentos”: “Vamos analisar especialmente como simplificar e acelerar o licenciamento de novos locais de produção de tecnologia limpa”.
O pacote vai além de incentivos fiscais oferecidos para a indústria verde e regras menos burocráticas e enxutas para empresas que investem em tecnologia limpa. A Comissão está atualmente em consulta com os países da UE sobre a melhor forma de revisar as regras de ajuda estatal emergencial do bloco, concedida após as crises econômicas provocadas em anos recentes pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
Não obstante, há divergências no bloco em como as regras de auxílio estatal devem ajudar as empresas. A Vice-presidente executiva, Margareth Vestager, acredita que as mudanças nas regras de auxílio emergencial da UE devem permanecer temporárias. Entretanto, Thierry Breton, o Chefe do Mercado Interno, ponderou que “soluções temporárias de curto prazo” não foram suficientes.
Em janeiro, Vestager propôs uma nova estrutura temporária de ajuda estatal, incluindo “ajuda ao investimento anti-relocação” para impedir que as empresas deixem o bloco em busca de condições mais favoráveis no exterior. Após o anúncio sobre a proposta Indústria Net-Zero, a Comissão Europeia iniciou um período de consultas junto aos Estados-membros para identificação de sensibilidade e prioridades. Não há, contudo, uma previsão de formalização da proposta.
