Negociações em pauta: Índia e Nova Zelândia
Na reunião de abril do Conselho Agrícola da União Europeia, os ministros dos 27 Estados-membros aprovaram documento oficial com as considerações do órgão para incorporação de práticas de captura de carbono na agricultura. Como resultados gerais e abrangentes da reunião, foram realçadas as necessidades de i) estabelecer um fluxo de trabalho para certificação de remoções de carbono até o final de 2022; e ii) atribuir valores econômicos às práticas de captura e remoção de carbono no solo. Segundo o documento, esses dois elementos seriam essenciais para garantir o engajamento de produtores às novas técnicas propostas. Foi acordado, ainda, que sejam enfatizadas as práticas de integração de árvores ao plantio, produção de legumes, uso de safras alternadas, e preservação das áreas alagadas.
O documento foi uma reação ao comunicado oficial, de 15 de dezembro de 2021, da Comissão Europeia sobre o assunto. Segundo o rito institucional do bloco, o comunicado agiu como uma definição de agenda e elencou as prioridades de ação no entendimento da Comissão. Estando os poderes legislativos do bloco nas alçadas de Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, cabe a esses órgãos a análise de prioridades, vis-a-vis o documento inicial, para que um acordo possa ser negociado entre as três instituições. Até o momento, não está definido qual Comitê será responsável pelo caso no Parlamento Europeu.
