O uso de pesticidas na União Europeia
Um dos pilares do Green Deal, nome dado à estratégia de desenvolvimento sustentável da União Europeia, é um sistema de “agricultura verde e mais saudável”. Uma nova proposta interdisciplinar nomeada de “Farm to Fork” será lançada no mês de março, abrangendo a sustentabilidade e saúde alimentar.
A estratégia inclui reduzir significativamente o uso de pesticidas, fertilizantes e antibióticos químicos. No próximo ano, serão apresentados novos planos estratégicos pelos Estados-membros sob a Política Agrícola Comum, que serão analisados para verificar se estão de acordo com o Green Deal. Além disso, em 2020 a Comissão deve finalizar uma avaliação da principal lei de pesticidas da UE.
Um dos grandes debates em relação aos pesticidas continua sendo o uso do glifosato da Bayer-Monsanto. Setores da sociedade civil criticam o uso do herbicida como um risco à saúde humana e prejudicial ao meio ambiente – embora esse seja um assunto de debate científico. O órgão de fiscalização de segurança alimentar da União Europeia, o European Food Safety Authority (EFSA), concluiu que é improvável que o herbicida cause câncer em seres humanos, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que é possível que o produto seja cancerígeno. Países como Alemanha, França e Áustria planejam restringir seu uso ou mesmo bani-lo.
O declínio da população de polinizadores e a estratégia de biodiversidade, que são pontos de atenção nos pilares do Green Deal, são temas vinculados às decisões da União de proibir o uso de certos pesticidas. Em janeiro desse ano, a Comissão Europeia anunciou que não renovaria a permissão para o uso de tiaclopride desenvolvido pela Bayer para combater pragas, mas nocivo também para insetos polinizadores. Com a recusa, o pesticida estará proibido em toda a Europa a partir de abril de 2020. A União Europeia baniu, em 2018, três substâncias devido aos riscos para polinizadores: o imidaclopride, a clothianidina da Bayer e o tiamethoxam da Sygenta.
Por outro lado, o relatório publicado pelos auditores do European Court of Auditors (ECA) em fevereiro de 2020 constatou que apesar dos Estados-membros terem adotado medidas, houve pouco progresso em relação à mensuração e à redução de riscos do uso de pesticidas na União Europeia. Vários Estados-membros atrasaram-se na implementação da Diretiva 2009/128/EC de uso sustentável e adoção do programa Integrated Pest Management (IPM), enquanto poucos incentivos foram oferecidos aos agricultores para adotarem métodos alternativos. Nesse sentido, a Comissão deve propor medidas tangíveis para redução de pesticidas para o novo Green Deal.
