Relações Comerciais da União Europeia
Em dezembro do ano passado, o recolhimento de um “imposto digital” francês, incidente em corporações que transacionam via internet, levou os Estados Unidos a ameaçar estender à França a adoção de tarifas unilaterais no valor de USD 2,4 bilhões. O Comissário Europeu para o Comércio, Phil Hogan, apresentou no mesmo mês uma possível medida do Bloco nesse cenário: uma atualização da EU Enforcement Legislation, o que permitirá à União Europeia adotar medidas de forma unilateral contra países que aplicarem barreiras discriminatórias no comércio exterior. Embora as tarifas estadunidenses tenham sido postas em standby com a suspensão temporária do “imposto digital” francês, o anúncio é visto em Bruxelas não só como uma resposta às recentes ameaças dos Estados Unidos, mas uma frente pontual ao cenário de paralização do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sem o Órgão, decisões recorridas no âmbito do sistema de solução de controvérsias da OMC correm o risco de ficar inaplicáveis, levando-o à inocuidade. A iniciativa europeia proporcionará ao Bloco a oportunidade de aplicar medidas de retaliação independentemente de involuções em âmbito multilateral.
OMC. Apesar das críticas à Organização, Trump visitou o Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevêdo, em janeiro, para discutir as perspectivas de reforma da instituição. Em uma coletiva de imprensa, após a reunião, Trump disse que representantes da OMC iriam a Washington para encontrar uma solução: “Faremos algo que será muito dramático. Ele virá com seus representantes a Washington na próxima semana, talvez na semana seguinte, e começaremos a trabalhar nisso”, disse Trump.
TTIP? Paralelamente ao Fórum Econômico Mundial (21-24 de janeiro), em Davos na Suíça, o Presidente estadunidense Donald Trump expressou o desejo de resgatar as tratativas de um acordo comercial com a União Europeia. Em abril de 2019, o Conselho Europeu classificou como obsoletas as negociações no âmbito do Acordo Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) por divergências em temas prioritários à União, como produtos intensivos em energia e setores ligados à pesca. O Conselho autorizou, na época, a Comissão Europeia a buscar unicamente acordos de desgravação tarifária para bens industrializados. Em visita ao think tank, Center for Strategic and International Studies-CSIS, em Washington, o Comissário europeu para o Comércio, Phil Hogan, mostrou compartilhar da mesma intenção do presidente estadunidense ao indicar a necessidade de “atualizar, recalibrar e retomar a agenda comercial” entre as partes. Após encontro bilateral com o presidente Trump em Davos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a intenção de concluir um acordo “em algumas semanas”, abrangendo comércio, tecnologia e energia.
