Revisão da Política Comercial da União Europeia
A União Europeia publicou no mês de fevereiro o documento de Comunicação da Revisão da Política Comercial Europeia. A revisão foi lançada em junho de 2020 e tinha como objetivo definir um novo rumo para a política comercial do bloco, em contexto global, alinhado com as prioridades da União e apoiando a recuperação da crise do coronavírus.
Para responder aos atuais desafios, foram eleitos três objetivos a médio prazo: apoiar a recuperação da economia em consonância com o Green Deal e a transformação digital; promover regras globais para uma globalização mais sustentável e mais justa; e defender interesses e fazer cumprir os direitos da UE, agindo de forma autônoma quando necessário.
A proposta para uma nova política comercial está em consonância com os objetivos estabelecidos no Green Deal e o desenvolvimento de uma economia sustentável. Almeja-se a redução das emissões de gás carbônico, bem como a proteção, conservação e valorização do capital natural da UE. Nesse contexto, a União Europeia entende que é necessário um esforço global e pretende envolver seus parceiros comerciais na mitigação das mudanças climáticas e preservação da biodiversidade.
Outro pilar importante é a transformação digital, que promoverá a inovação voltada a garantir uma posição de liderança na área de tecnologia, comércio e serviços. A UE continuará a liderar as normas digitais e regulatórias, em particular no que diz respeito à proteção de dados. O bloco já é reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho nessa área, como a criação do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE.
O ponto de destaque da revisão da política comercial é a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses planos são detalhados em um anexo específico do documento. A reforma da OMC é vista em um contexto mais amplo das prioridades da União Europeia, visando garantir que instituições globais apoiem a recuperação econômica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.
Parte da estratégia tem como objetivo intensificar as alianças de apoio às instituições multilaterais.
A ideia é retomar a parceria transatlântica e intensificar os diálogos com os Estados Unidos, Grupo de Ottawa, países africanos, Índia e China. A parceria com países vizinhos também é considerada estratégica.
Paralelamente, a UE pretende adotar uma abordagem mais dura e assertiva para a implementação de seus acordos comerciais, combatendo o comércio injusto e abordando as questões de sustentabilidade, elemento de debates em acordos recentes do bloco. A EU também intensificará os esforços para garantir que seus acordos proporcionem os benefícios esperados para seus trabalhadores, agricultores e cidadãos. Em matéria de comércio e cooperação, é importante ressaltar o objetivo de fortalecimento do marco regulatório do bloco. A União Europeia é considerada uma potência regulatória, haja vista a influência presente no desenvolvimento de regulamentos e padrões de terceiros países e internacionais. Isso proporciona uma relativa vantagem às empresas europeias, uma vez que nivelam o mercado global aos seus padrões e regulamentos. Para isso, o objetivo é desenvolver a proatividade e conduzir uma abordagem mais estratégica por meio de cooperação regulamentar internacional no que diz respeito às transformações sustentáveis e digitais.
