União Europeia apresenta Estratégia Industrial
A Comissão Europeia apresentou, em 10 de março, ao Conselho Europeu a nova estratégia industrial para a o bloco durante a legislatura da atual Comissão, estipulada para o período entre 2019 e 2024. A proposta, que clama a Europa como berço industrial do mundo moderno, tem como base o funcionamento do Mercado Comum Europeu, que é um dos pilares centrais do processo de integração do bloco. As transformações ecológicas e digitais são consideradas pela estratégia não mais como novos fatos a serem adaptados, mas como o motor central de mudança e inovação frente às demandas atuais. O comunicado classifica a manutenção das regras concorrenciais do bloco como fundamentais para a garantia da competição e inovação. Embora opositora da ideia de criar “campeões europeus” por meio de grandes programas de subsídios, a Comissão considera a criação de incentivos para algumas cadeias de valor consideradas prioritárias. Em documento interno obtido pela imprensa local, menções são feitas às cadeias de transporte limpo (com baixa emissão de carbono); saúde; indústrias de baixo-carbono e hidrogênio; e tecnologia da informação. Alguns dos pontos centrais que se interconectam com a competitividade do bloco são referenciados a seguir.
PMEs. O papel desempenhado pelas pequenas e médias empresas, não só nas cadeias de produção prioritárias, mas em geral, é lembrado pelo comunicado da Comissão que reconhece o crescente número de start-ups, sobretudo nos setores ambiental e de tecnologia, como essencial ao alcance dos objetivos de desenvolvimento da atual Comissão.
Mercado Comum Europeu. A Comissão Europeia tem reforçado, neste e em outros comunicados, a importância do pleno funcionamento do mercado comum europeu para cumprimento dos diversos objetivos da União. No caso da estratégia industrial é previsto um incremento do fundo antifraude da União e a implementação de uma força tarefa, ambos no âmbito do Escritório Europeu Antifraude, OLAF, no acrônimo em inglês.
Concorrência desleal. O documento expõe a preocupação da Comissão e dos Estados-membros da União Europeia com vantagens competitivas apresentadas por empresas estrangeiras provenientes de práticas consideradas desleais, como o uso de subsídios estatais. Um conjunto de novos instrumentos, com lançamento esperado para junho de 2020, buscará manter condições equiparáveis de competição entre empresas europeias e aquelas estrangeiras eventualmente beneficiadas por subsídios em seus países de origem.
