UE apresenta metas ambiciosas de redução de emissões de gases
No dia 14 de julho, a Comissão Europeia anunciou um ambicioso pacote de medidas que visa possibilitar que o bloco alcance o objetivo de reduzir suas emissões em 55% até 2030. São consideradas emissões de gases do efeito estufa e seus equivalentes em carbono (CO2), e esse percentual é calculado com base nas emissões registradas em 1990. Segundo a Comissão, o modelo econômico baseado em combustíveis fósseis está esgotado e as medidas propostas permitiriam ao bloco alcançar a neutralidade climática em 2050.
O programa de metas apresentado foi batizado de Fit for 55, em alusão às políticas que seriam necessárias para a meta de redução de emissões em 55%. Não obstante, as metas são de caráter propositivo, e deverão ainda ser debatidas com o Conselho e o Parlamento Europeu, órgãos que dividem as funções legislativas do bloco, antes de terem vínculo legislativo. As principais propostas concentram-se no setor energético, e são identificadas a seguir:
Fim do motor de combustão. Propõe-se que a frota de automóveis a combustão seja reduzida em 55% até 2030, e zerada até 2035. A proposta é acompanhada de um programa de incentivos para a aceleração da produção de veículos elétricos e infraestrutura rodoviária interconectada a partir de 2025. Ao passo que grupos ambientais europeus saudaram a meta, o grupo representante da indústria automobilística no continente, ACEA, declarou que a ameaça ao meio-ambiente é proeminentemente originada nos combustíveis fósseis, e não do motor a combustão em si. Segundo o grupo, motores a base de biocombustíveis seriam considerados sustentáveis e poderiam figurar na transição verde do setor.
Imposto de carbono. Chamado de Carbon Border Adjustment Mechamism, a proposta visa sobretaxar as importações de ferro, aço, cimento, alumínio, fertilizantes e eletricidade com base na pegada de carbono de seus respectivos processos produtivos nos países de origem. Aquelas produções que se equipararem aos padrões europeus, e aquelas provenientes de países com um comparável mercado de crédito de carbono poderão ser isentas do imposto.
Energias renováveis. A proposta projeta aumentar o uso de energias renováveis do bloco, dos atuais 20% para 40% do total. Para buscar esses objetivos, a Comissão Europeia estuda aumentar o piso da carga de impostos sobre calefação urbana e transporte, quando derivados de fontes não-renováveis.
Essa e outras propostas são encaradas pela Comissão como essenciais e em pleno alinhamento aos objetivos do European Green Deal, e os detalhes disponíveis até o momento podem ser consultados na página dedicada ao assunto.
