União Europeia avança discussões sobre defensivos e novas técnicas genômicas



Em 22 de novembro, os membros do Parlamento Europeu votaram contra a proposta de Regulamentação para o Uso Sustentável de Pesticidas (SUR) que tem como objetivo reduzir pela metade o uso e o risco de pesticidas químicos na União Europeia até 2030. Partidos de centro e de direita no Parlamento rejeitaram a proposta sob o argumento de que estudos de viabilidade são inconclusivos sobre o impacto na agricultura, e que o setor deve ser incluído no processo de construção da proposta. Apesar da rejeição, a Espanha, que preside atualmente o Conselho da União Europeia, anunciou que continuará trabalhando a proposta junto ao Parlamento e demais Estados-membro do bloco.

A presidência espanhola também busca uma posição comum do Conselho sobre as novas técnicas genômicas (NGTs) até dezembro. A Comissão de Agricultura (AGRI) do Parlamento está trabalhando parecer sobre o texto que, em seu estado atual, prevê a liberação do uso dessa tecnologia na União Europeia. Após um parecer formal da casa, o Parlamento deverá iniciar o processo negocial junto ao Conselho para o texto final da legislação.

Este processo corre fora do prazo previamente estabelecido, o que sugere divisão e indecisão entre os co-legisladores (Parlamento e Conselho) em questões-chave relacionadas ao futuro da agricultura na União Europeia.