União Europeia e as relações com a China



Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a China representa para o bloco europeu um parceiro comercial, um competidor econômico e um rival sistêmico. A caracterização foi dada em meio aos objetivos geopolíticos do bloco durante o discurso State of the Union, em setembro de 2020, no qual o presidente em exercício da Comissão apresenta as prioridades políticas do bloco para o ano, a cada final de verão. Em consonância com essa visão dupla, em menos de um ano a União Europeia celebrou o encontro EU-China Summit (junho e setembro de 2020), lançou um diálogo com os Estados Unidos para uma abordagem comum em relação à China na economia internacional (novembro de 2020), e assinou um acordo de facilitação de investimentos com o parceiro asiático (dezembro de 2020).

No China Summit, no último mês de setembro, União Europeia e China assinaram um acordo bilateral de reconhecimento mútuo de 100 produtos de indicação geográfica de cada parte (negociado em novembro de 2019). O parceiro asiático é o segundo destino das exportações europeias de produtos com indicação  geográfica, além de ser o terceiro maior mercado para produtos da cadeia agroalimentícia, segundo dados da Comissão Europeia. As vendas de produtos agrícolas à China foram as que mais cresceram em 2020, com participação significativa de carne suína, trigo, fórmula infantil, bebidas e laticínios. Já a pauta de exportação da China aos parceiros europeus é concentrada (cerca de 50%) em cortes de carne, vegetais (frescos ou preparados), frutas e ração animal.

A conclusão de um acordo de atração de investimentos, o CAI (Comprehensive Agreement on Investment), como tem sido chamado em Bruxelas, estava entre os principais objetivos ressaltados pelos líderes europeus e chineses durante os encontros políticos do EU-China Summit. O acordo foi firmado em dezembro de 2020, e estabelece, segundo comunicado oficial, altos requisitos de transparência e regras claras de competitividade para os investimentos europeus na China. Em contrapartida, os investimentos chineses terão “tratamento nacional” no bloco europeu, no que se refere a dar condições idênticas àquelas válidas para os investimentos locais.  

O caminho para a aprovação do acordo na União Europeia ainda é incerto. O texto passa por escrutínio legal antes de ser avaliado pelo Conselho e Parlamento Europeus, onde grupos políticos já manifestaram preocupação com uma eventual violação de direitos humanos e trabalhistas na China. No entanto, o relator do assunto do Europeans’ People Party (EPP), maior grupo político da casa, Iuliu Winkler, declarou entusiasmo com o nível de acesso ao mercado chinês garantido pelo acordo, e deve apoiar a ratificação.