União Europeia – Índia: desafios geopolíticos e estratégicos para negociações comerciais
Em maio, lideranças da União Europeia e Índia reuniram-se em Bruxelas para discutir a agenda de integração política e econômica em entre as partes. O encontro ocorreu no âmbito do recém criado Conselho de Comércio e Tecnologia, e apresentou desafios de natureza geopolíticas. A medida europeia para sobretaxar carbono nas importações (CBAM – Carbon Border Adjustment Mechanism) e as relações com a Rússia são dois dos principais temas abordados.
O CBAM faz parte do conjunto de proposta legislativas do Green Deal, e visa estabelecer um sistema de pagamento de créditos de carbono na importação para compensar emissões de carbono ocorridas em países de fora do bloco. Durante o encontro, o Secretário de Política Externa Indiano, Subrahmanyam Jaishankar, classificou a proposta como “desleal para países em desenvolvimento”, e pontuou que sua aplicação (esperada partir de 2026) seria um entrave para possíveis negociações com a União Europeia. A quinta rodada de negociações para um acordo comercial entre as partes está prevista para junho.
Após a eclosão do conflito entre Rússia e Ucrânia, a Índia aumentou significativamente sua importação de óleos brutos de petróleo russo, e se tornou o maior fornecedor de combustíveis refinados para a União Europeia. Para Josep Borrell, Alto-Representante Europeu para Política Externa, essas operações representariam manobras de circunvenção às sanções da União Europeia contra a importação do produto russo. Do lado Indiano, o Secretário Jaishankar declarou no encontro em Bruxelas que uma vez que o óleo bruto russo passa por significativa transformação na Índia, o produto refinado exportado à União Europeia adquire origem local e, portanto, a operação não seria uma circunvenção às sanções comerciais.
As negociações comerciais entre os parceiros foram iniciadas em 2022, e abordam de forma individual comércio, investimento, e proteções geográficas. Desta forma, as partes almejam concluir e assinar três acordos diferentes e autônomos. Na pauta agrícola, itens considerados sensíveis por ambas as partes (laticínios, carnes e grãos) devem ser negociados por meio de cotas, enquanto tradicionais setores industriais europeus, como o automotivo e o farmacêutico, almejam reduzir as barreiras tarifárias de entrada no país asiático. A essa agenda comercial, deverão ser somadas as dimensões geopolíticas e de sustentabilidade nas próximas negociações agendadas para junho.
