União Europeia prepara novo instrumento de retaliação comercial
Diante das crescentes ameaças e desafios geopolíticos, a União Europeia tem buscado desenvolver respostas coordenadas entre o bloco e seus 27 Estados-membros. Em dezembro 2021, foi apresentada proposta para criação de um “Instrumento Anti-Coerção” para dotar a UE de ferramentas de retaliação comercial para enfrentar práticas consideradas coercitivas de terceiros países, tais como ameaças de interrupções de comércio. O instrumento estabelece um conjunto abrangente de medidas preventivas e reativas para dissuadir e responder a ações coercitivas, contribuindo para a proteção dos valores e interesses europeus.
A proposta da Comissão Europeia foi aprovada pelo Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu no dia 17 de junho, e está prevista para ser votada no plenário da casa ao longo do mês de julho. O instrumento não deverá contar com uma lista extensiva de quais práticas são consideradas coercitivas, contudo, o entendimento atual é de que a decisão a ser tomada, caso a caso, seja de responsabilidade do Conselho da União Europeia. Isso porque segundo opinião de alguns eurodeputados, eventuais propostas de retaliações seriam ineficazes se não contarem com o apoio dos governos dos Estados-membros.
O Instrumento possui, segundo a própria Comissão Europeia, três principais características distintivas. Em primeiro lugar, busca fortalecer a coerência e a solidariedade entre os Estados-Membros da UE, promovendo uma resposta unificada diante de ameaças externas. Em segundo lugar, visa a salvaguardar setores estratégicos, como energia, tecnologia e infraestrutura crítica, garantindo a resiliência do bloco diante de tentativas de pressão e manipulação. Por fim, busca promover uma maior transparência nas relações comerciais internacionais e combater práticas desleais e desequilibradas, assegurando uma competição justa e equitativa.
Medidas preventivas: para prevenir-se de eventuais choques e ameaças econômicas, o bloco propõe aumentar investimento em áreas de infraestrutura crítica, diversificar origens de importações, e diminuir dependências de fontes externas em setores estratégicos.
Medidas reativas: frente a ameaças econômicas de terceiros países, a União Europeia poderá adotar restrições comerciais, suspensão de investimentos, ou interrupções de acesso ao mercado único europeu.
Após ser aprovada pela plenárias do Parlamento Europeu, a proposta deverá ser objeto de negociação entre as instituições do bloco (Parlamento, Conselho e Comissão) para exata definição das condições de uso, e dos instrumentos possíveis.
