União Europeia projeta sua atuação sobre a cadeia agroalimentícia global
A Organização das Nações Unidas celebrou no dia 23 de setembro uma conferência sobre os desafios das cadeias agroalimentares globais, o Food Systems Summit. No fórum, discursaram e debateram representantes de Estados, Organizações Internacionais, iniciativa privada, e sociedade civil.
As funções institucionais das Nações Unidas foram conduzidas pelo Secretário-Geral Antônio Guterres, que lembrou os desafios e ineficiências da humanidade, que dispõe de um sistema alimentar que contrasta 2 bilhões de pessoas obesas com outras 3 bilhões em déficits de nutrição.
Segundo Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, esses e outros desafios inerentes à cadeia alimentícia passam “fundamentalmente pela mudança na forma como nós nos alimentamos”, e essa mudança deve ser feita em direção a sistemas sustentáveis de produção e consumo. Timmermans é também o nome à frente da estratégia europeia Farm-to-Fork, que almeja integrar a produção, transporte, comercialização, e o consumo alimentar sob uma ótica sustentável de descarbonização das atividades envolvidas.
Ainda de acordo com o Vice-Presidente Executivo, a União Europeia empenha-se em fazer com que os objetivos da Farm-to-Fork se tornem padrões globais de sustentabilidade. A estratégia prevê, entre outras metas, a redução do uso de pesticidas químicos e antimicrobianos em 50%; redução do uso de fertilizantes em 25%; e a expansão da produção de orgânicos para 25% da área cultivada do bloco.
De acordo com as regras e as práticas comerciais atuais, países são soberanos para estabelecer critérios observados em produtos importados, como o banimento (ou limites) de certas substâncias, constituição química/biológica, ou características finais. Não há, contudo, regras que exijam condições equânimes quanto ao arcabouço legislativo incidente sobre produtores, como sugere Timmermans. Alguns stakeholders europeus, vis-à-vis a possível transformação das metas da Farm-to-Fork em requisitos legislativos, defendem a criação de “cláusulas-espelho”, que requiririam aos países exportadores que aplicassem as mesmas regras europeias aos seus processos produtivos à pena de ter o acesso ao mercado reduzido.
Embora oficiais da Comissão Europeia tenham reiterado que eventuais “cláusulas-espelho” estão descartadas dos planos do bloco por não serem praticáveis com as regras de comércio vigentes, o assunto foi anunciado como a maior prioridade ao governo francês, que assumirá a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre de 2022. O principal grupo representante dos interesses dos fazendeiros europeus, o grupo COPA-COGECA, apoia as discussões em favor das “cláusulas-espelho”, e vocaliza contra as metas da Farm-to-Fork sob alegados prejuízos futuros aos produtores locais, e possível desestabilização de relação entre oferta, demanda e preços da produção europeia. Segundo o grupo, as metas de sustentabilidade propostas acarretarão na diminuição da produção agrícola europeia e levariam a uma maior dependência da importação de alimentos.
