Eslovênia assume presidência rotativa do Conselho da União Europeia – conheça as prioridades da gestão
Entre julho e dezembro, a Eslovênia assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Além de mediar as proposições legislativas submetidas pela Comissão com as posições dos
Estados-membros e do Parlamento Europeu, a presidência do Conselho detém prerrogativa sobre a agenda das reuniões e pode incluir ou retirar itens para votação. Conheça algumas das prioridades identificadas para o mandato do país de pouco mais de 2 milhões de habitantes, limítrofe com Itália, Áustria, Croácia e Hungria.
Agricultura. As principais negociações entre instituições para reforma da política agrícola comum foram concluídas com um texto aprovado pelo Conselho da União Europeia no mês de junho. Entretanto, para que a proposta final seja votada pelo Parlamento do bloco após o recesso de verão, em outubro, etapas técnicas e procedimentais devem ser finalizadas pelo Conselho, e estão entre as principais metas de Podgoršek, Ministro esloveno para a agricultura.
Rastreabilidade. Podgoršek anunciou que o país buscará reforçar as regulamentações que estipulam critérios mínimos de etiquetagem no que se refere à origem, conteúdo, e controle de certificações para produtos comercializados no bloco. O assunto tem ganhado notoriedade na sociedade civil Europeia, sobretudo em casos de produtos de origem animal e vegetal, com demandas crescentes sobre os impactos ambientais dos produtos consumidos no bloco. Um estudo recente do European Institute of Innovation & Technology (EIT Food) sugere que mais da metade dos jovens entre 18 e 24 anos na União Europeia prestam atenção a algum tipo de rastreabilidade para o consumo de alimentos.
Inteligência artificial. Em abril, a Comissão Europeia propôs uma parametrização de nível de riscos à segurança e aos direitos civis potencialmente gerados por sistemas de tecnologia que usem tecnologias de inteligência artificial. Uma escala de riscos “mínimos”, “limitados”, e “inaceitáveis”, foi chamada de “abordagem europeia” para dotar confiança ao crescente uso desse tipo de tecnologia no bloco. O Ministro esloveno para Digitalidades, Koritnik, descreveu como alta a prioridade da proposta dentro dos planos do país, por ser um centro de desenvolvimento desse tipo de tecnologia.
China. A União Europeia assinou no final de 2020 um acordo de facilitação de investimentos com a China. Especialistas da temática não identificam condições políticas necessárias para avançar o trâmite do acordo, ainda em 2021, para uma potencial ratificação. Entretanto, o Representante Permanente da Eslovênia junto à União Europeia, Iztok Jarc, declarou que seu país irá trabalhar as questões técnicas e documentais necessárias para que o acordo possa ser apreciado por
Estados-membros e Parlamento Europeu o mais brevemente possível.
